Dobra número de prisões por embriaguez nas rodovias gaúchas
O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) divulgou balanço das prisões por embriaguez registradas nas rodovias gaúchas em 2006. No período, 107 condutores apresentarem alta concentração de álcool no sangue. Este dado representa um crescimento na ordem de 105,7% em relação a igual período de 2005, quando foram registrados 52 casos.
Todos os detidos ultrapassados os limites de concentração de álcool tolerados, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se a comprovação for realizada por exame de sangue, integrando o exame clínico, a concentração de álcool por litro de sangue deve ser inferior a 6 decigramas. Se a comprovação for realizada pelo teste alveolar do bafômetro, a concentração de álcool por litro de ar expelido deve ser menor do que 0,30 miligramas.
A legislação de trânsito, ao estabelecer os limites toleráveis para condução de veículo automotor em via pública, levou em consideração que a bebida alcoólica dá uma falsa sensação de segurança e, em algumas pessoas, provoca euforia, diminuindo assim o controle muscular e a coordenação e, desta forma, prejudicando a habilidade de avaliar velocidades e distâncias, reduzindo a capacidade de lidar com o inesperado.
Nas ações realizadas, ao longo dos mais de 11.356 Km de rodovias estaduais, a principal atividade que está sendo adotada pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), e que tem se mostrado a mais eficaz, é a fiscalização, tanto a planejada como decorrente do atendimento de acidente de trânsito, visando a detectar condutores embriagados na direção de veículos.
Para constatação do estado destes motoristas, o CRBM vale-se de todos os meios previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ou seja, testes alveolares através de bafômetros eletrônicos, exames clínicos realizados em hospitais ou sob responsabilidade de médicos, laudos periciais ou, na negativa do condutor de submeter-se aos testes, Termo de Constatação de Embriaguez, lavrado na presença de testemunhas e que substitui as provas anteriores com mesma validade, conforme recente modificação na legislação. Assim, o condutor que for flagrado dirigindo embriagado, estará sujeito a penalidades, medidas administrativas e, dependendo da situação , a prisão em flagrante delito.