Eleições 2024: vejas Estados que terão lei seca e aqueles que liberaram bebidas
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No próximo domingo, 6 de outubro, durante as eleições municipais, pelo menos nove Estados brasileiros irão aplicar a Lei Seca, proibindo a venda de bebidas alcoólicas.
A medida, já tradicional em diversos pleitos, tem como objetivo reduzir os riscos de desordem pública e garantir a tranquilidade do processo eleitoral.
Em seis Estados, a proibição valerá para todo o território estadual: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Além desses, em outros três Estados a Lei Seca será aplicada apenas em algumas zonas eleitorais específicas.
No Tocantins, a medida será restrita a quatro zonas, enquanto em Mato Grosso afetará três, segundo informações dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Já em Goiás, pelo menos uma zona adotará a proibição, embora o TRE não tenha divulgado uma lista oficial das áreas afetadas.
A Lei Seca é decidida localmente pelas autoridades eleitorais e de segurança, levando em consideração o contexto de cada região.
O objetivo principal é minimizar possíveis transtornos causados por pessoas sob efeito de álcool durante o processo de votação.
Em Estados como Piauí, Maranhão e Alagoas, a decisão foi tomada pelas secretarias de Segurança, enquanto no Acre a responsabilidade recaiu sobre os juízes eleitorais de primeira instância.
No Pará, as regras da Lei Seca serão determinadas por um acordo entre juízes eleitorais e a Polícia Civil, avaliando as particularidades de cada município.
Uma portaria estadual será emitida pela Secretaria de Segurança Pública, permitindo que os magistrados ajustem os horários de proibição de acordo com a realidade de cada localidade.
Enquanto isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá garantiu que os juízes eleitorais irão cumprir rigorosamente a portaria, assegurando a ordem e segurança nos dias que antecedem a eleição e no próprio dia da votação.
Estados que não terão Lei Seca
Por outro lado, vários Estados confirmaram que não irão adotar a Lei Seca durante as eleições municipais de 2024.
Entre eles estão Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Em outros casos, como no Paraná e Pernambuco, as secretarias de Segurança informaram que ainda não receberam nenhuma comunicação oficial sobre a adoção da medida até a quarta-feira, 2 de outubro.
No Espírito Santo, ocorreu uma confusão sobre a responsabilidade da decisão, já que a Secretaria de Segurança informou que a escolha cabe ao TRE, e este ainda não se manifestou.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) se posicionou contra a aplicação da Lei Seca e informou que, além dos Estados mencionados, São Paulo, Sergipe, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte também não implementarão restrições à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição.
A Abrasel também afirmou que está recorrendo nos Estados onde a Lei Seca ainda é aplicada, visando a sua derrubada.
Essa tradição de proibir a venda de álcool em dias de eleição é uma prática que vem sendo questionada por diversos setores da sociedade, especialmente pela Abrasel, que argumenta que a medida não é eficaz para garantir a ordem pública.
A entidade continua pressionando para que a proibição seja revista em todo o país.
Com as eleições se aproximando, resta saber se a Lei Seca continuará sendo uma prática adotada em eleições futuras ou se, como defende a Abrasel, será completamente eliminada.
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