Em meio a polêmica, Prefeitura de Torres apresenta relatório do Plano Diretor Territorial e Ambiental
A apresentação ocorreu no Centro Municipal de Cultura, às 14h, com a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Cidadã e contou com a presença de lideranças e representantes de diferentes segmentos da sociedade. O estudo do Plano Diretor abrange todo o município, mas a grande polêmica referiu-se a altura dos prédios à beira-mar na Zona 08, orla da Praia Grande.
O evento iniciou com uma explanação do secretário municipal do Planejamento, Carlos Cechin, sobre o organograma do estudo do Plano. anunciando que o nome do novo documento é Plano Diretor Territorial e Ambiental. Em seguida, através de um power point, o coordenador técnico do estudo, arquiteto da Prefeitura, Marcelo Koch fez um relato sistematizado das audiências e dividido nos eixos socioeconômico, ambiental natural e ainda ambiental artificial. Foram três horas de exposição, abordando tudo sobre o território e o ambiente de Torres. Nenhuma opinião foi emitida pelo coordenador como também pelos demais integrantes da comissão do Plano que estavam presentes, caso do biólogo Rivaldo Raimundo da Silva, a geóloga Maria Elizabeth da Rocha e o agrônomo Gérson Luiz Nardi.
Polêmica
Aberto ao público, o evento serviu para esclarecimentos dos interessados em assuntos gerais. O tema mais contagiante e que gerou manifestações calorosas é o que se refere a altura dos prédios à beira-mar. Conforme relato apresentado no evento, existem reivindicações bem opostas sobre o tema. Enquanto uns não aceitam a construção de novos prédios na orla, outros pedem a liberação para até 12 pavimentos, ou seja, 35 metros. Hoje são permitidos três pavimentos, o que equivale a 12metos.
O ambientalista torrense Paulo França fez várias intervenções citando os prejuízos para o meio ambiente com a sombra dos prédios. “Além da perder o sol, vamos perder a ventilação natural, vamos ter mais unidade, todo o ecossistema da orla será prejudicado”. Na mesma linha estavam presentes vários integrantes da Associação dos Surfistas de Torres que também integra o Grupo Preserve Torres que realiza abaixo-assinado contrário a liberação de construções maiores à beira-mar. O surfista Marcel De Rose informou que o documento já conta com mais de dez mil assinaturas. Durante este evento, ninguém fez a defesa das edificações à beira-mar, talvez por não se tratar de um encontro deliberativo.
Unanimidade
Uma alteração que o novo Plano Diretor deverá trazer e que parece ser opinião unânime refere-se ao desenvolvimento do setor de pesca. O atual Plano não permite que os pescadores criem agroindústrias por considerar a iniciativa como de potencial poluidor alto. Várias reivindicações foram apresentadas para que ocorra uma alteração na área. A prefeita Nílvia Pinto Pereira que acompanhou parte da apresentação do relatório, comentou que ” é necessário alterar os códigos do Codram”. Além da prefeita Nílvia também estavam presentes outros secretários municipais e lideranças da AHRBS, do CREA, Asenart, IAB, ACTOT, Ulbra, Corsan, União das Associações de Moradores de Torres, entre outros. O evento foi bastante prestigiado.
A apresentação do relatório durou cerca de três horas. Quem tiver interesse pelo conteúdo das audiências pode acessar o site da prefeitura www.torres.rs.gov.br e conhecer as atas de todas as reuniões. Consta do cronograma do debate sobre o Plano, outra discussão com representantes de diferentes segmentos da cidade e, após elaboração do projeto de lei, ainda a realização de audiência pública deliberativa para tratar do assunto. Após a audiência, o projeto de lei será encaminhado à Câmara dos Vereadores. Ainda não há data marcada para a audiência pública.