Ensino presencial volta a ser obrigatório no RS

Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/10), o Gabinete de Crise decidiu autorizar mudanças nos protocolos de competições esportivas, com liberação parcial das arquibancadas, e das escolas gaúchas, autorizando o retorno obrigatório às aulas presenciais para estudantes da Educação Básica.

Além disso, o GT (grupo de trabalho) Saúde divulgou um Aviso para a região Covid de Pelotas, que recebe a notificação pela segunda semana consecutiva.

As outras 20 regiões não receberam Avisos ou Alertas.

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O Aviso é o primeiro passo do Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul. Conforme os técnicos do GT Saúde, Pelotas apresentou piora em alguns indicadores em relação à semana anterior, por isso recebeu novamente a notificação, para que possa controlar a propagação do vírus na região.

Na região Covid de Pelotas (R21), entre os dados que levaram à emissão da notificação, está a incidência de 160,1 novos casos confirmados por 100 mil habitantes na última semana, patamar acima do dobro da média estadual.

A região ainda apresenta tendência de crescimento nesse indicador, que há duas semanas estava no nível de 87,4, impactando em um aumento de 83,2% em 13 dias.

No indicador de ocupação de leitos clínicos, Pelotas apresenta aumento contínuo no número de internados, atingindo 48 confirmados e 14 suspeitos (62 no total) nesta semana.

Aumento de 48%, entre confirmados e suspeitos, em um mês.

Quanto às UTIs, a região também apresenta crescimento e estava com 21 casos confirmados e 15 suspeitos na terça-feira (26/10) – elevação de 111,76% em menos de um mês.

O Gabinete de Crise ainda debateu alguns pedidos e demandas setoriais em relação a protocolos vigentes. Entre os quais, o pedido dos clubes de futebol da capital – Grêmio e Internacional –, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, para as torcidas organizadas.

A equipe de governo entendeu que é possível atender à solicitação nos estádios da Arena do Grêmio e do Beira-Rio, em caráter experimental, nos termos solicitados pelos clubes e respeitando as especificidades destes. O limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração. A autorização excepcional será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata.

Por fim, o Gabinete de Crise decidiu acatar o pedido da Secretaria da Educação (Seduc) para que o retorno presencial às aulas se torne obrigatório aos estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas).

“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite, que coordenou o Gabinete de Crise.

A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, que conta com a presença de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).

Além disso, em reunião com Ministério Público, foi pontuada a importância e o compromisso para que todas as crianças e jovens voltem a frequentar a escola de maneira presencial, para mitigar os efeitos da pandemia na educação. Entre os argumentos, o fato de que muitos alunos não voltaram aos estudos e que o processo de ensino aprendizagem é mais efetivo com o estudante presente em sala de aula, como apontam estudos.

O Gabinete de Crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no RS, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais.

Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. O detalhamento dessas exceções será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e posteriormente publicadas em decreto.

“A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

As mudanças autorizadas deverão ser detalhadas e oficializadas pelo governo do Estado.

_{Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom}