Erva-mate sem imposto: Alceu Moreira defende produto gaúcho no Senado
A isenção de tributos para a erva-mate foi uma das principais demandas do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) em audiência nesta terça-feira (12) com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Reforma Tributária no Senado.
O deputado argumentou que a isenção completa para a erva-mate, um símbolo da tradição e cultura gaúcha, é essencial para preservar o acesso popular a esse produto e sustentar a vasta cadeia produtiva do setor.
A erva-mate, item presente na cesta básica brasileira desde 1938, faz parte de um extenso mercado que gera emprego e é acessível à população, representando muito mais que um produto alimentício: ela carrega o valor cultural do Rio Grande do Sul.
No entanto, no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a erva-mate está listada na “cesta básica estendida”, onde a isenção tributária é parcial, com desconto de 60% da alíquota padrão.
Durante o encontro em Brasília, Alceu Moreira destacou que, se a erva-mate continuar na cesta básica estendida, acabará onerada, prejudicando consumidores e produtores locais.
“A erva-mate é um alimento acessível e popular, diretamente associado às nossas raízes culturais e com benefícios à saúde. Nosso objetivo é garantir que a inclusão do produto com isenção total seja mantida,” defendeu o deputado.
Eduardo Braga manifestou apoio ao pleito, assegurando que considerará a importância de produtos com valor regional e cultural para os estados.
A expectativa é que o relatório final do PLP 68/2024, que regulamentará a Reforma Tributária e instituirá a nova estrutura de impostos CBS e IBS, seja divulgado em dezembro, definindo alíquotas e especificações de isenção para itens da cesta básica.
A inclusão da erva-mate com isenção integral é vista como um passo significativo para assegurar que a cultura e economia gaúchas sejam respeitadas e fortalecidas na nova estrutura fiscal.
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