Copa do Mundo, 2.014: Alemanha 7 x Brasil 1. Um escândalo que até hoje “marca na paleta” os protagonistas. Julgamento da chapa Dilma-Temer: Absolvição 4 x Condenação 3. Um resultado ainda mais escandaloso que Marca a ferro e fogo a credibilidade e a confiança nos protagonistas. Como o Rio Negro e o Solimões que não misturam suas águas por quilômetros, um longo tempo deverá decorrer antes que se minimizem as sequelas deste “julgameno”. Ministros e população encontram-se dicotomizadose as feridas sangram.
Quem acompanhou, mesmo superficial e parcialmente o julgamento da chapa Dilma-Temer viu escancarada a vitória dos objetivos escusos colimados. Nunca antes a jurisprudência se deparou com uma absolvição por excesso de provas. Tantas e tão impactantes que os quatro ministros que votaram pela absolvição se viram constrangidos a circunlóquios e manobras dignas de um Houdini ou Mandrake para fazê-las desaparecer num passe, se não de mágica, de malícia com certeza.
“O tribunal não é instrumento para resolver problemas políticos”. (Gilmar Mendes)Caramba! Se o Tribunal Superior Eleitoral não tem atribuições para julgar ilícitos políticos, qual será sua função? A seguir excertos dos votos proferidos pelos Ministros. Cada um analise e tire suas conclusões.
“Eu, como juiz, não serei o coveiro de prova viva, posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.
“A ditadura cassou democratas e, hoje, cassam-se os que procuram terminar com a democracia”. (Herman Benjamim, Ministro relator do julgamento da chapa Dilma-Temer)
“A estabilidade democrática fica abalada com a corrupção e não com a condenação de quem foi corrupto”. (Rosa Weber – Ministra do TSE)
“Que sonho gravita hoje em torno do sentimento constitucional? E no meu modo de ver é o sonho de uma nação que quer respeitar os homens públicos, quer ser respeitado aos olhos do mundo e quer ver um país sem medo e com altivez que possa mostrar a sua cara para a edificação desse sonho. A soberania popular elege seus representantes para que através de um postura moral e ética revelem ao mundo quem somos como nação”. (Luiz Fux, Ministro do TSE)
“Não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros. Se querem impeachar um presidente, não se aproveitem desse tipo de situação. O tribunal não é um instrumento. Resolvam os seus problemas. E essa é a questão que precisamos considerar. Não é por acaso que a Constituição estabelece essas exigências. Do contrário, banalizaria o mandato. E nós sabemos como isso tumultua o processo, desestabiliza. (Gilmar Mendes, presidente do TSE)
O Ministro Napoleão Nunes Maia votou contra a inclusão das delações de executivos da Odebrecht no processo e disse: “Não há provas suficientes para comprovar que a campanha eleitoral usou recursos ilegais de propina para financiar a disputa”. Criticouduramente as delações premiadas: “Se isso não terminar o final não será bom. Todos nós estamos ao alcance dessas provas” (dos delatores).
No seu voto o ministro Ademar Gonzaga sentenciou: “À míngua de um contrato probatório contundente diante da gravidade sustentada, não reconheço a prática de abuso de poder em decorrência dos fatos em análise. Não vislumbro a ocorrência de outros fatos que corroborem a destinação de fato alusivo”.
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, em seu
voto entendeu que as delações dos executivos da Odebrecht não podem ser analisadas pela Corte porque não estavam na petição original do PSDB, de 2.014. As evidências não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2.014”.
Relembrando Cícero, filósofo e cônsul romano, ao confrontar Lucius Sergius Catilina, senador corrupto e ganancioso: “Quousque tandem Catilinaabuterepatientia mostra”? (Até quando Catilina abusarás da nossa paciência?). Em outro, mais virulento e menos conhecido: “Hoc locussacrus est puer, extra mingite” (Este lugar é sagrado guri, vá urinar lá fora). O destino de ambos foi trágico. Catilina, após comandar a 2ª Conspiração com forças estrangeiras foi executado junto com os principais líderes. Cícero entrou em conflito com Marco Antônio, foi preso, executado, teve a cabeça e mãos decepadas e exibidas ao público (07/12/43 a.C.). A História nos lembra que caminhos tortuosos muitas vezes conduzem figurantes, mesmo os mais populares e poderosos, a desfechos trágicos.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
