10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar esposa e filho de um homem morto por um foragido do sistema prisional.
Mário Raimundo da Silva Leyser foi sequestrado em 20 de janeiro de 2014 por Hérito da Costa Lima, que recém havia fugido da unidade onde cumpria pena no regime semiaberto.
Ele estava foragido da Penitenciária Modulada de Osório, por crimes como furto e roubos.
A vítima acabou morrendo em acidente de trânsito provocado pelo preso, que conduzia seu veículo, em Glorinha.
A esposa e o filho de Mário serão indenizados em R$ 75 mil cada, a título de danos morais, valores ainda a serem corrigidos.
Os desembargadores do colegiado também atenderam a pedido da defesa dos autores da ação e fixaram pensão à esposa no montante de “dois terços dos ganhos do salário do falecido”.
“O apenado fugiu através do pátio interno na madrugada do dia 20/01/2014, pois não trabalhava e não tinha autorização para saída, apesar de estar no regime semiaberto. Por conseguinte, o acidente que culminou na morte de Mario Raimundo da Silva Leyser ocorreu às 06h do dia 20/01/2014, havendo um nexo causal direto entre o momento da fuga e a conduta ilícita praticada.
O Estado deixou de adotar medidas cabíveis dele razoavelmente expectáveis, pois o preso fugiu durante a madrugada e já na manhã daquele dia provocou o acidente que vitimou o familiar dos autores, falhando a Administração, pois, no dever de vigilância do preso e também no dever de diligência para recapturá-lo, restando configurada a obrigação de indenizar”, diz o relator da matéria, desembargador Túlio Martins, num trecho do acórdão.
A ação foi movida também contra a Concepa, concessionária que administrava a freeway, estrada onde aconteceu o acidente.
Os desembargadores entenderam, no entanto, que não cabe indenização pela empresa.
Outras duas ações contra o Estado e a Concepa que tramitam em São Leopoldo são movidas por familiares de Fernanda e por Borges.
O apenado sobreviveu ao acidente, chegou a ficar internado por algumas semanas e posteriormente voltou ao sistema prisional.
O acidente
Três pessoas ficaram feridas em um acidente que deixou um morto na freeway, na manhã desta segunda-feira. A colisão envolveu dois veículos.
Fernanda Hespanhol, de 32 anos, estava grávida de quatro meses e perdeu o bebê na hora.
Ela quebrou a coluna, ficou internada em estado gravíssimo no Hospital Cristo Redentor (HCR), em Porto Alegre, mas não resistiu.
Além de Fernanda, seu marido foi internado, mas sobreviveu.
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