Estado sofre novo bloqueio das contas antes de fechar a folha de fevereiro
Sem dinheiro em caixa para pagar a parcela da dívida com a União vencida desde a virada do mês, o Estado voltou a sofrer o bloqueio das suas contas nesta quinta-feira (10). Até atingir o valor de R$ 274,9 milhões dos serviços da dívida de fevereiro, toda receita de impostos que ingressar será repassada para uma conta especifica do Banco do Brasil. Ainda nesta manhã, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já reteve cerca de R$ 10,2 milhões de repasses federais do FPE (Fundo de Participação do Estado).
O oitavo bloqueio por conta do atraso no pagamento da dívida ocorre antes mesmo de a Secretaria da Fazenda complementar a folha salarial de fevereiro. Até o momento, 85,14% dos servidores vinculados ao Poder Executivo estão com seus vencimentos em dia, após o depósito de mais R$ 1.150,00 realizados nesta quinta-feira. Faltam ainda cerca de R$ 190 milhões para colocar em dia os salários de uma folha líquida que chegou a R$ 1,014 bilhão no último mês.
A Fazenda estima que até o final do dia haverá arrecadação ao redor de R$ 130 milhões de ICMS (já descontados os 25% dos municípios), valores que estarão bloqueados pela União. Os R$ 135 milhões que faltarão serão atingidos possivelmente nesta sexta-feira (11), ainda devido ao ingresso de imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Com suas dificuldades financeiras agravadas pela recessão econômica que o país atravessa, o governo do Estado vem atrasando o pagamento dos serviços do contrato com a União desde abril de 2015. Nas últimas semanas, o governador José Ivo Sartori tem participado de encontros com a equipe econômica do governo federal, buscando a repactuação do contrato da dívida em condições mais favoráveis ao Estado.
Além da troca de indexadores do contrato e uma revisão com base na taxa Selic somada, o Estado propõe uma carência de três anos no pagamento da dívida, que representa um custo de R$ 3,2 bilhões ao ano.