Estudo de Impacto Ambiental – O processo de licenciamento ambiental do ambicioso projeto do Porto Meridional, planejado para Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, enfrenta um novo capítulo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou a reformulação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), por considerar que o material entregue não respondeu adequadamente às exigências do Termo de Referência original.
A solicitação do Ibama ocorre poucos dias após o projeto ter dado um passo significativo, com a assinatura do Decreto de Utilidade Pública pelo governador Eduardo Leite.
Apesar da vitória política, os empreendedores agora enfrentam um desafio técnico: reformular o documento ambiental e sanar pontos considerados insuficientes pela equipe técnica do órgão ambiental.
O pedido de ajustes, embora ainda não publicado oficialmente, já integra o processo administrativo do licenciamento protocolado em março deste ano.
Entre os elementos que motivaram a decisão estão observações feitas durante uma visita técnica à área do empreendimento realizada em dezembro passado. Nessa inspeção, técnicos analisaram diversos aspectos, como infraestrutura, acessos viários, perfil socioeconômico da região e impactos ao meio ambiente.
Uma das principais preocupações do Ibama envolve a proposta de construção de uma ponte sobre a Lagoa Itapeva, ligação crucial entre o futuro porto e a BR-101.
A área é considerada sensível por fornecer água potável à cidade de Arroio do Sal e abrigar ecossistemas frágeis.
Por isso, o relatório técnico enfatizou a adoção de medidas mitigadoras que evitem qualquer risco de contaminação da lagoa, como a instalação de dispositivos que previnam quedas de cargas perigosas.
Outro ponto crítico é a utilização da Rota do Sol como uma das rotas de escoamento das mercadorias do porto.
O Ibama ressaltou que a rodovia já possui restrições para o transporte de materiais perigosos e que, devido à sua topografia, adequações logísticas seriam dispendiosas e complexas.
Daniel Kohl, coordenador do projeto na DTA Engenharia, empresa responsável por conduzir o desenvolvimento do Porto Meridional, afirmou que a solicitação do Ibama faz parte do rito normal do processo de licenciamento.
Ele não definiu um prazo para a entrega do novo EIA/RIMA, mas mantém a expectativa de que a licença possa ser emitida até o fim de 2025.
Segundo Kohl, o estudo inicial considerava o empreendimento viável do ponto de vista ambiental, embora previsse impactos socioambientais mitigáveis e compensáveis.
Um dos temas centrais avaliados foi a interferência do porto nas correntes marítimas e no transporte natural de sedimentos, fator que pode alterar significativamente a dinâmica costeira.
O projeto prevê um porto com capacidade de movimentar 50 milhões de toneladas de cargas por ano. A área total ocupará 80 hectares, com a construção de 10 berços de atracação.
As obras, com previsão de duração de 20 meses, deverão gerar mais de 2 mil empregos diretos e cerca de 5 mil indiretos. O investimento total será realizado pela iniciativa privada, somando cerca de R$ 6,5 bilhões — R$ 1,5 bilhão para infraestrutura e R$ 5 bilhões para instalação dos terminais.
Estudo de Impacto Ambiental
Apesar do pedido de reformulação, os defensores do projeto continuam confiantes na viabilidade do Porto Meridional e acreditam que os ajustes solicitados pelo Ibama serão atendidos com eficiência técnica.
