Vivemos em época de mudanças repentinas. As cobranças são maiores em todas as áreas. Exige-se cada vez mais das organizações, hoje já não basta ser um funcionário cumpridor de horário. Atualmente espera-se do colaborador conhecimento específico, mas também generalista. Isto decorre porque o conhecimento vai agregar valor nas organizações, constituindo neste aspecto o tal capital intelectual, que é a soma do conhecimento de todos em uma organização.
A qualificação é necessária para a tão buscada vantagem competitiva. Para a empresa, profissional qualificado é um recurso intangível que cria uma distinção do produto concorrente, “visto que pessoas são o único ativo dotado de livrearbítrio, chegando a conclusão de que elas são a causa de tudo o que acontece. Se algo vai bem é em razão do comportamento das pessoas envolvidas” (FITZ-ENZ, 2001, p. 242). Então, qualificá-las torna-se importante para os negócios.
Uma empresa para se manter competitiva deveria oferecer produtos e serviços de qualidade, preços competitivos e um atendimento pós-venda de padrão aceitável ao cliente, sem deixar de cuidar do seu aumento patrimonial e o lucro. Para isto acorrer em uma empresa seria necessário um planejamento estratégico que envolva toda a empresa, estudo de impacto no setor, previsão de receitas e despesas, qualificação de pessoal, etc. Este planejamento teria que ser efetuado para um longo prazo e seria verificado a cada período para examinar se tudo estava transcorrendo como previsto, se haveria necessidade de adaptações, mudanças ou simplesmente ajustes, ou ainda manter tudo como planejado inicialmente.
No poder público, assim como na empresa privada, a melhoria da gestão é necessária para a excelência dos serviços prestados. O gestor público, não importa se em cargo de comissão ou servidor de carreira, deveria, no mínimo, ter uma expertise na administração geral com ênfase em recursos humanos. A escolha de seus subalternos deveria levar em consideração a área em que irão atuar, começando por uma adequada capacitação de seus subordinados. Grande parte dos cargos estratégicos em todas as esferas da administração pública são geralmente ocupados por pessoas sem qualificação específica o que dificulta a continuidade dos trabalhos já executados e uma metodologia correta para desenvolver novos trabalhos.
Portanto, é preciso haver um real engajamento dos responsáveis pela gestão do serviço público. É necessário ir além dos saberes básicos, buscando conhecimentos para atuar como um administrador público baseado nas competências para a gestão de processos e não somente na intuição. O gestor pode e deve capacitar-se melhor para esse desafio.
Não se pretende, aqui, ignorar a falta de verbas e os impedimentos legais, porém necessários, que são inerentes a administração pública. Todavia, não se deve utilizar estas “dificuldades” legais e administrativas para justificar uma gestão ruim.
O orçamento previsto para o ano de 2011 no âmbito federal é de R$ 2.073.390.152.400,00 (dois trilhões, setenta e três bilhões, trezentos e noventa milhões, cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme Lei Federal 12.381/2011. Já o orçamento do Estado do Rio Grande do Sul foi fixado para o ano vigente em R$ 35.253.084.213,00 (trinta e cinco bilhões, duzentos e cinquenta e três milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e treze reais), de acordo com a Lei Estadual 13.574/2010 publicada no DOE. O Balneário de Quintão teve um orçamento previsto para 2011 de ????. Então, será que é falta de recursos financeiros?
As leis que regem a administração pública, em especial as Leis de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93), de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) e do Pregão (Lei 10.520/02), acabam muitas vezes por “engessar” a gestão pública, mas não porque exigem demais ou têm prazos dilatados para o cumprimento de todos os requisitos, e sim pela ingerência da administração pública em prever todos os passos essenciais para aquisições necessárias, a fim de alcançar aos contribuintes a manutenção dos serviços públicos com qualidade. Então, será que as Leis são muito rígidas ou é falta de gestão para prever todos os passos legais e cumpri-los de acordo com um cronograma exequível?
Somos sabedores que na gestão pública não há a agilidade que permeia a administração de uma empresa privada. E assim o tempo vai passando, e a cada quatro anos o povo elege novos dirigentes, que trazem em sua bagagem os cargos de confiança, que em sua maioria são cargos prometidos durante a campanha. Então vem o choque de gestão, de um lado a incerteza pelo lado dos servidores públicos concursados e de outro lado a nova visão, o arrojo e a vontade de fazer a diferença dos novos entrantes. É lamentável e assustador esta onda de mudanças que acontece a cada quatro anos. Isto, aliado a falta de know how dos gestores públicos em por em prática as ideias de campanha dificulta ainda mais o sucesso da administração governamental.
A troca de governantes trás a incerteza na continuidade dos serviços da gestão anterior. Ideologicamente existem controvérsias entre pensamentos e ações, todavia, isto não pode ser levado para o lado pessoal de forma a prejudicar a administração de um ente federado. Infelizmente, nossos gestores acham que terminando uma obra (ou qualquer outro tipo de atividade) iniciada pela gestão anterior estaria contribuindo para uma futura promoção deste futuro (provável) adversário político. Com este pensamento pessoas deixam de serem beneficiadas, dinheiro público é gasto sem cumprir sua finalidade inicial, entre outros prejuízos para a comunidade. Esta mais do que na hora dos governantes agirem como gestores que são, e cumprir o objetivo para o que foram eleitos: manter ou melhorar os serviços públicos disponibilizados a seus eleitores, gerindo sua administração de maneira responsável e competente.
Tanto no setor público como no privado, a Gestão é a arte de administrar conflitos e gerenciar recursos escassos. São em minoria os setores onde se observa mecanismos que garantam a qualidade, a eficiência e o melhor atendimento ao cidadão. Isto ocorre na micro-administração, ou seja, em uma escola ou em um posto de saúde, quando deveriam acontecer nas Secretarias de Educação ou de Saúde. Os gestores precisam acreditar que podem fazer a diferença na administração de suas equipes e que, para isso, precisam se engajar por inteiro neste processo. Há necessidade de estimular as pessoas, sim, também financeiramente. Há muita gente competente no setor público, que precisa ser estimulada, pode e quer crescer pessoal e profissionalmente.
As empresas se deram conta, muito antes do estado, de que o modelo burocrático não funciona e foram transformando sua maneira de organização, enquanto o estado continuou preso naquele modelo das carreiras, da hierarquia, do comando único, dos procedimentos todos definidos e do controle de norma. O ideal no setor público, assim como na empresa privada é manter em seu quadro profissionais com boa formação acadêmica e capacidade para resolver problemas, além de uma visão do conjunto, não limitada à suas áreas, haja vista, que a educação afeta a segurança pública ou a saúde e viceversa. Serão estes os profissionais com os perfis generalistas que deverão ajudar a melhorar o serviço público do futuro.
Veja exemplo prático de boas ideias, mas falta de planejamento e gestão, ou seja, amadorismo.
No Distrito Federal foi observada a necessidade de adquirir tomógrafos para os hospitais da região. O administrador da época determinou a compra e a descrição do equipamento apontavam para equipamentos de última geração. Na entrega foi verificado que os hospitais não comportavam os aparelhos que deveriam ser afixados no teto das salas.
Como não havia previsão para a melhoria dos locais para suportar os equipamentos (reforço da estrutura de paredes e teto) os equipamentos foram estocados. Somente um amador poderia fazer isto, pois além da compra do equipamento, outras preocupações (NÃO É BOA ESTA PALAVRA) deveriam ter sido observadas.
A preocupação não era com a população e sim o lobby que a compra dos aparelhos proporcionava. Compra de material exige planejamento, cuidados que vão além da aquisição: a energia elétrica do hospital comporta a instalação? A estrutura do hospital comporta o equipamento? Temos pessoal treinado para o modelo adquirido? A garantia do material, qual a vida útil das peças, previsão de recurso para manutenção, treinamento e especialização de pessoal, isolamento e acesso da sala, entre outros.
Você compraria um aparelho eletrônico para sua casa sem olhar a voltagem ou sem preparar um local adequado para instalação? Compraria um equipamento mais barato mesmo que a assistência técnica só existisse em outro estado/país? Sem conversar com o vendedor sobre operação do equipamento, vantagens do modelo, garantias, etc? Claro que não. Então, como definir um gestor que faz uma confusão destas? Ele estaria mal intencionado? Creio que não, é um amador e está mal assessorado.
Este artigo não esgota o assunto, bem como não aponta que a administração pública é de todo ruim. Muitas ideias são inovadoras e chegam a ser destaque internacionalmente, porém muitas outras são um fracasso e estão fadadas ao insucesso. Na empresa privada isto também acontece.
O objetivo deste pequeno texto é alertar que já passou da hora da administração pública entender que a coisa pública deve ser gerida de maneira a se buscar a excelência do serviço. A razão de não haver concorrência pode ser um dificultador, mas se o gestor público entender que por quatro anos ele é o gerente de uma “empresa” que nunca se dissolverá, mas necessita de atenção para manter seus serviços num nível alto quando comparada com a “empresa” vizinha (município vizinho) já é um fator que contribuirá para a sua gestão.
Os eleitores estão cada vez mais atentos, de olho na forma de gestão de seus administradores(representantes). Observam o que foi prometido e o que efetivamente foi cumprido. Discutem administrações de todos os níveis, em especial em blogs via internet. Cada vez mais nos preocupamos com quem colocamos para nos representar e creio que este seja o melhor caminho para melhorar nossos administradores. Alertar, monitorar, cobrar e votar naqueles que realmente administram com eficiência e com responsabilidade.
