Fase 3 do Minha Casa, Minha Vida terá mais uma faixa de financiamento
O Programa Minha Casa, Minha Vida será aperfeiçoado na sua terceira fase, prevista para ser lançada até o fim de 2015, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a presidenta da Caixa Econômica, Miriam Belchior, e representantes da indústria da construção civil.
De acordo com o ministro, o programa vai ampliar o alcance de beneficiários com uma nova modalidade de financiamento, que está sendo chamada de Faixa 1 com FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ela vai combinar os incentivos da faixa dos beneficiários com renda até R$ 1.600 com os que estão na faixa entre R$ 1.600,01 e R$ 3.275.
“O programa continua, vai ser aperfeiçoado, e vai ter uma nova modalidade, que estamos chamando de Faixa 1 com FGTS, combinando os incentivos da Faixa 1 com os incentivos da Faixa 2, para aumentar o público que tem acesso a esse programa”, disse o ministro. “Também está em estudo, no caso de financiamento, o trabalhador ou beneficiário poder usar as cotas dos recursos do FGTS como parte do pagamento”, acrescentou.
Já o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, explicou que um beneficiário que recebe R$ 1.600 de salário, enquadrando-se na Faixa 1 do programa, paga 5% (R$ 80) de mensalidade. Já quem ganha R$ 1.600,01 paga R$ 400, que representa 25% de sua renda. “É lógico que temos de criar um produto intermediário. O que está sendo proposto é que parte dele seja assumido como se fosse um financiamento por parte do FGTS”, disse Martins, acrescentando que foram criados grupos de trabalho para avaliar as mudanças e a transição da fase 2 para a fase 3 do Minha Casa, Minha Vida.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, destacou que a meta é contratar, até o fim de 2018, a construção de 3 milhões de moradias na fase 3 do programa, chegando a um total de 6,75 milhões de unidades nas três fases. “Isso significa atender 25 milhões de pessoas”. Segundo o ministro das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida é uma prioridade da presidenta Dilma Rousseff e a reunião desta segunda-feira tratou do início da última fase de formatação do programa, que será concluída com a definição, pelo Ministério do Planejamento, do cronograma de execução.
“Não se questiona a meta. A meta será atingida: 3 milhões [de moradias]. O que será definido pelo [Ministério do] Planejamento é o cronograma”, disse Kassab. “Assim como aconteceu na primeira fase, que o programa foi um dos principais vetores de retomada do crescimento do Brasil, o Minha Casa, Minha Vida 3 cumprirá o mesmo papel. Servirá para alavancar nossa economia e gerar emprego, mesmo com ajuste fiscal”.
O presidente da Cbic ponderou que, apesar das incertezas no cenário econômico e político e da necessidade e uma transição entre as fases 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, o setor está preparado para fazer seu papel. “O programa é prioritário pelos efeitos que ele tem no aspecto econômico e social. Pode ser que não contrate hoje. Nenhum de nós tem noção do que o Brasil vive hoje no ajuste fisal, mas houve o compromisso de que 3 milhões de unidades serão feitas nesses quatro anos”.
O ministro Nelson Barbosa informou ainda que o governo está discutindo com o setor da construção a melhor maneira de desenvolver o programa dentro do cenário atual de ajuste fiscal. “Temos que priorizar e usar bem o espaço fiscal limitado que temos para ampliar o impacto desse programa”, disse. “Nossa expectativa é lançar a fase 3 ao longo deste ano e ir crescendo ao longo dos próximos anos, mantendo sempre aquela meta de alcançar a contratação de 3 milhões de unidades”.