FASE de Osório está quase concluída: veja previsão do Estado
A construção de novos Centros Socioeducativos no Rio Grande do Sul, iniciada há quase cinco anos, enfrenta um grave problema de atrasos.
As unidades de Viamão, Osório e Santa Cruz do Sul, que juntas ofereceriam 210 novas vagas para adolescentes infratores, estão com as obras paralisadas ou com entregas atrasadas, prejudicando a ressocialização desses jovens.
O Estado já investiu mais de R$ 56 milhões nos projetos, que fazem parte do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS).
A obra de Osório, a mais avançada, com 87% concluída, está prevista para ser finalizada até o final deste ano.
No entanto, as unidades de Viamão e Santa Cruz do Sul, com 61% e 55,40% concluídas, respectivamente, seguem sem previsão de entrega.
Os atrasos são atribuídos a diversos fatores, como a rescisão de contratos com as empresas responsáveis pelas obras, dificuldades financeiras das empreiteiras e a falta de interessados em novos processos licitatórios.
A situação tem gerado críticas por parte da sociedade civil e de especialistas na área, que destacam a importância desses centros para a ressocialização de adolescentes infratores e a redução da violência.
A falta de vagas nos Centros Socioeducativos existentes sobrecarrega o sistema e dificulta a aplicação de medidas socioeducativas mais adequadas aos adolescentes infratores.
Além disso, a demora na conclusão das obras representa um desperdício de recursos públicos e um prejuízo para a sociedade como um todo.
- Atraso nas obras: As obras dos três Centros Socioeducativos estão atrasadas há anos, com previsão de entrega descumprida em todos os casos.
- Investimento: O Estado já investiu mais de R$ 56 milhões nos projetos, mas as obras seguem paralisadas ou com andamento lento.
- Consequências: Os atrasos prejudicam a ressocialização de adolescentes infratores e sobrecarregam o sistema socioeducativo.
- Causas: Os problemas são atribuídos a diversos fatores, como rescisão de contratos, dificuldades financeiras das empreiteiras e falta de interessados em novos processos licitatórios.
Ação
- É fundamental que as autoridades competentes encontrem uma solução urgente para finalizar as obras dos Centros Socioeducativos e garantir a oferta de vagas para adolescentes infratores.
- A sociedade civil deve acompanhar de perto o andamento das obras e cobrar dos governantes a conclusão dos projetos.
- É preciso investir em políticas públicas que promovam a ressocialização de adolescentes infratores e a prevenção da violência.
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