Fecomércio-RS pressiona governo federal por ajustes no Pronampe Emergencial
A Fecomércio-RS, na última terça-feira, 18 de junho, apresentou ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugestões para aprimorar a edição emergencial do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O objetivo é proporcionar um suporte mais eficiente aos negócios impactados pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul.
O presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, assinou o documento que critica o subsídio “tímido” frente à taxa de juros e as perdas enfrentadas pelos empreendimentos, além da ausência de critérios definidos para a concessão da subvenção econômica.
Bohn observa que o subsídio de 40% pode não cobrir totalmente os juros pagos pelas empresas durante o prazo do contrato.
Ele também alerta que a falta de critérios para a concessão das subvenções pode favorecer empresas já restabelecidas, deixando as mais prejudicadas sem auxílio adequado.
“Empresas com maiores prejuízos ainda não conseguiram limpar seus espaços ou calcular suas perdas, e quando estiverem aptas a formalizar seus contratos, as subvenções podem já estar esgotadas”, adverte.
Além disso, o documento destaca a necessidade de ampliar o alcance do Pronampe Emergencial para incluir empresas localizadas fora dos municípios que decretaram calamidade pública.
Muitas empresas em outras áreas sofrem com a redução da demanda e dificuldades de abastecimento, embora não tenham sido diretamente afetadas pelas enchentes.
A Fecomércio-RS defende que, sem ajustes significativos e critérios claros, o Pronampe Emergencial pode não cumprir seu papel de apoio crucial às micro e pequenas empresas, essenciais para a recuperação econômica da região.
Receba as principais notícias no seu WhatsApp
