Fepam emite licença para novas linhas de transmissão de energia no Litoral
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu mais uma licença ambiental para as linhas de transmissão do Lote A da Eletrosul Centrais Elétricas. A licença prévia emitida contempla parcialmente o grupo Metropolitano, formado por seis trechos, totalizando 496,20 quilômetros de linhas de transmissão ao longo de 26 municípios gaúchos. Além da Região Metropolitana, o Lote A é formado por outros quatro grupos: Litoral e Campanha, que estão em processo para obtenção de licença de instalação, e as regiões da Depressão Central e Escudo (Serras de Sudeste), que estão com documentos em tramitação.
A licença parcial emitida hoje refere-se a 183,10 quilômetros nos trechos: Linha de Transmissão 525 kV Guaíba 3 – Nova Santa Rita C2 com extensão de 39km; Linha de Transmissão 525 kV Gravataí – Guaíba 3 com extensão de 71,2km; Linha de Transmissão 230 kV Capivari do Sul – Viamão 3 com extensão de 72,9km. Os processos de licenciamento dos outros 300 quilômetros permanecem em análise na Fepam.
O segmento licenciado da Região Metropolitana abrange aproximadamente 333 torres (estruturas) percorrendo 12 municípios: Alvorada, Capivari do Sul, Charqueadas, Eldorado do Sul, Gravataí, Montenegro, Nova Santa Rita, Portão, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Triunfo e Viamão. Esta etapa do licenciamento determina a viabilidade do empreendimento, não permitindo ainda interferências na área.
As linhas de transmissão que integram o Lote A permitirão um reforço no sistema elétrico do Estado, interligando e aumentando a capacidade do Sistema Integrado Nacional. As tecnologias aplicadas permitirão o manejo seletivo na faixa de servidão, considerando a altura mínima de 12 metros dos cabos em relação ao solo, ou seja, vegetação nativa e cultivos de porte baixo serão possíveis ao longo da faixa de servidão.
O objetivo da Fepam é preservar e mitigar as alternativas tecnológicas construtivas no sentido de evitar ao máximo as intervenções em vegetações nativas, populações de espécies ameaçadas da flora e fauna, e ainda proteger os recursos hídricos e processos erosivos nas áreas de interferência do empreendimento.
Catarina Gomes