FGTS por calamidade é liberado para mais 17 municípios no Rio Grande do Sul - Litoralmania ®
Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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FGTS por calamidade é liberado para mais 17 municípios no Rio Grande do Sul

A partir de hoje (16), trabalhadores de mais 17 municípios do Rio Grande do Sul podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade, devido às enchentes que atingiram a região.

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A solicitação pode ser feita através do Aplicativo FGTS da CAIXA.

Os novos municípios incluídos são:

Até 06/08/2024:

  • Canoas
  • Maratá

Até 12/08/2024:

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  • Bento Gonçalves
  • Cachoeirinha
  • Capela de Santana
  • Faxinal do Soturno
  • Forquetinha
  • Guaporé
  • Lagoão
  • Passo do Sobrado
  • Rio Pardo
  • Roca Sales
  • Santiago
  • São Jerônimo
  • Sapiranga
  • Taquari
  • Teutônia

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Além desses, trabalhadores de 42 municípios já estão habilitados para o saque devido às enchentes anteriores, incluindo Agudo, Anta Gorda, Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Campo Bom, entre outros.

Conforme o Decreto 12.019, de 15/05/2024, os municípios com até 50 mil habitantes reconhecidos em situação de emergência ou calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional estão dispensados de apresentar documentação comprobatória para habilitação ao saque.

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Nos casos onde não há comprovante de endereço, o trabalhador pode apresentar uma declaração própria, validada pela CAIXA.

A CAIXA tem até cinco dias úteis para regulamentar essas medidas e está trabalhando para implementar as mudanças rapidamente.

A equipe de atendimento às prefeituras está orientando os municípios e realizando reuniões virtuais para esclarecer o processo.

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Outras 16 cidades têm pagamento ativo para Saque Calamidade devido a eventos climáticos anteriores a 24/04/2024, como Alpestre, Canoas, Colinas, Cruz Alta, Eldorado do Sul, Gravataí, Nonoai, Novo Hamburgo, Roque Gonzales, Santa Maria, Santo Ângelo, São Leopoldo, São Nicolau, Tabaí, Tenente Portela e Venâncio Aires.

Para solicitar o saque, os trabalhadores precisam ter saldo na conta do FGTS e podem retirar até R$ 6.220,00 por conta vinculada.

A solicitação é feita pelo Aplicativo FGTS no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência.

É possível indicar uma conta da CAIXA ou de outra instituição financeira para receber os valores sem custo.

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