Fiscalização surpreende ao encontrar aves e filhotes de tartaruga em casa no Litoral Norte

Fiscalização surpreende ao encontrar aves e filhotes de tartaruga em casa no Litoral Norte

A Brigada Militar apreendeu quatro animais silvestres em uma residência de Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, durante uma ação de fiscalização ambiental realizada na sexta-feira (16). Entre os animais encontrados estavam duas aves mantidas em cativeiro sem anilhas de identificação e dois filhotes de tartaruga-tigre.

A ocorrência foi registrada por uma guarnição do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (1º BPAmb), que realizava patrulhamento em pontos conhecidos pela ocorrência de comércio ilegal de aves silvestres no município.

Durante a fiscalização, os policiais visualizaram, na varanda de uma residência, duas aves da fauna silvestre brasileira mantidas em cativeiro: um canário-da-terra e um coleirinho. Nenhum dos pássaros possuía anilha de identificação.

Ao verificar o interior do imóvel, a equipe também encontrou dois filhotes de tartaruga-tigre, espécie de quelônio presente na fauna sul-americana.

Canário-da-terra e coleirinho estavam sem identificação

Segundo a Brigada Militar, as duas aves foram encontradas durante o patrulhamento ambiental realizado em áreas monitoradas por registros relacionados ao comércio irregular de animais silvestres.

As anilhas são dispositivos de identificação utilizados no controle de aves mantidas legalmente em cativeiro, conforme as exigências aplicáveis a cada espécie e categoria de criação.

A ausência de identificação, associada à falta de documentação de origem quando exigida, pode indicar manutenção irregular de animais silvestres.

O comunicado policial não detalhou se o responsável pela residência apresentou documentos relativos à origem dos animais.

Policiais também encontraram dois filhotes de tartaruga-tigre

Além das aves, os policiais ambientais localizaram dois filhotes de tartaruga-tigre dentro da residência.

Esses animais pertencem ao grupo dos quelônios, que inclui diferentes espécies de tartarugas e cágados. A manutenção de exemplares da fauna silvestre em ambiente doméstico está sujeita às normas ambientais e às exigências de comprovação de origem legal.

Conforme a corporação, os quatro animais foram apreendidos durante a ocorrência.

Animais foram soltos após avaliação veterinária

Depois da apreensão, as duas aves e os dois filhotes de tartaruga-tigre foram soltos, conforme informou a Brigada Militar.

A destinação ocorreu após a emissão de laudo veterinário que autorizou a soltura.

A corporação não informou o local onde os animais foram liberados nem divulgou detalhes sobre eventuais procedimentos administrativos ou responsabilização pelo cativeiro.

Manter animais silvestres irregularmente pode configurar crime ambiental

A legislação brasileira estabelece regras para a captura, criação, transporte e comercialização de animais pertencentes à fauna silvestre.

O artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê sanções para diferentes condutas envolvendo animais silvestres sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente.

Entre as condutas previstas estão capturar, manter em cativeiro, transportar ou comercializar exemplares da fauna silvestre em desacordo com as exigências legais.

As circunstâncias de cada ocorrência precisam ser avaliadas individualmente pelas autoridades responsáveis.

Brigada Militar intensifica fiscalização ambiental no Litoral Norte

A apreensão em Capão da Canoa ocorreu durante uma atividade de patrulhamento preventivo e repressivo realizada pela Polícia Militar Ambiental.

O trabalho inclui ações de fiscalização voltadas à proteção da fauna e ao enfrentamento da captura e do comércio ilegal de animais silvestres.

Informações sobre ocorrências ambientais podem ser encaminhadas aos canais oficiais da Brigada Militar.

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Jornalista com formação pela UNISINOS (2010) e fundador do Litoralmania, o portal de notícias mais antigo em atividade no interior do RS. Atua desde 2002 na gestão completa do veículo, com ampla experiência em jornalismo digital, produção de conteúdo, projetos e relacionamento com o público.

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