Fiscalização flagra depósito clandestino com 700 kg de peixe impróprio em Tramandaí
Fiscalização ambiental realizada pela Brigada Militar, por meio da Patrulha Ambiental (Patram) de Tramandaí, revelou nesta quarta-feira (5) um esquema clandestino de armazenamento de pescado e produção irregular de gelo no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
A operação resultou na apreensão de aproximadamente 700 quilos de peixe impróprio para consumo humano, destacando a gravidade das infrações sanitárias e ambientais encontradas no local.
🚨 Depósito funcionava sem qualquer licença ambiental
Durante a ação, os policiais ambientais localizaram uma máquina de fabricação de gelo sem autorização dos órgãos competentes, além de uma câmara fria repleta de peixes in natura armazenados de forma irregular.
Segundo a Patram, o material era recebido de pescadores e mantido sem controle sanitário, sem documentação e fora dos padrões exigidos pela legislação.
Ao ser questionado, o responsável pelo estabelecimento admitiu não possuir licenças para operar, o que reforçou a suspeita de atividade clandestina e colocou em risco a saúde pública e o meio ambiente.
⚠️ Peixes sem inspeção e impróprios para consumo
Outro ponto crítico constatado pela fiscalização foram os filés de bagre encontrados em freezers.
O produto estava fracionado, sem rotulagem e sem qualquer selo de inspeção sanitária.
A Inspetoria de Defesa Agropecuária foi acionada para análise técnica e atestou que os peixes estavam impróprios para o consumo.
Esse tipo de irregularidade coloca a população em risco e viola normas essenciais de saúde pública.
📦 Apreensão de 700 kg e destino adequado
Ao todo, cerca de 700 quilos de peixe beneficiado foram apreendidos.
Todo o material foi encaminhado à empresa Faros Indústria de Farinha e Osso Ltda.
👮♂️ Notificação, termo circunstanciado e comunicação à polícia
Diante das irregularidades, a Patrulha Ambiental lavrou uma notificação ambiental e um termo circunstanciado contra o responsável pelo depósito clandestino.
A Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Tramandaí foi informada e autorizou o registro da Comunicação de Ocorrência Policial pelos crimes de:
-
poluição ambiental
-
infrações contra as relações de consumo
A operação reforça o compromisso da Brigada Militar e dos órgãos de fiscalização em combater práticas ilegais que afetam a saúde, o meio ambiente e a economia pesqueira da região.
