Fiscalização na serra gaúcha apreende 365 kg de alimentos impróprios para consumo
365 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos em três mercados de Protásio Alves, na Serra Gaúcha, durante uma operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS, realizada nesta quarta-feira (3).
As principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, com validade vencida e armazenados de forma inadequada.
Além disso, foram apreendidas unidades de álcool 92,8°, cuja venda em mercados é proibida.
A operação contou com a participação de diversos órgãos:
- Ministério Público do Rio Grande do Sul: Promotores de Justiça Eder Fernando Kegler (Promotoria de Justiça de Nova Prata) e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho (Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre)
- Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS)
- Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI)
- Vigilância Sanitária Municipal de Protásio Alves
- Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM)
- Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON)
Os mercados foram autuados e os produtos apreendidos foram descartados de forma adequada.
A ação faz parte do trabalho permanente do Programa Segurança Alimentar RS para garantir a segurança alimentar da população gaúcha.
Informações Adicionais:
- Data da Operação: 3 de abril de 2024
- Local: Protásio Alves, Serra Gaúcha
- Quantidade de Alimentos Apreendidos: 365 kg
- Órgãos Envolvidos: Segurança Alimentar RS, MP-RS, GAECO/MPRS, SEAPI, Vigilância Sanitária Municipal de Protásio Alves, PATRAM, DECON
Sobre o Programa Segurança Alimentar RS:
- Objetivo: Garantir a segurança alimentar da população gaúcha
- Ações: Fiscalização de estabelecimentos que comercializam alimentos, campanhas de conscientização, educação alimentar e nutricional
Sobre o Ministério Público do Rio Grande do Sul:
- Instituição: Órgão de defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis
- Atuação: Promover a justiça social e a defesa dos direitos dos cidadãos
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