Fiscalização no trânsito de Osório tem mudanças: a Brigada Militar volta a fiscalizar o trânsito após assinatura do convênio entre a Prefeitura e o Detran-RS, dando início às ações de prevenção, educação e controle de infrações no município, que estavam suspensas desde setembro de 2024.
Fiscalização no trânsito de Osório passa por mudanças
O acordo permite à Brigada Militar a lavratura de autos de infração e a aplicação de medidas administrativas, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
O comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Luiz César Lima dos Santos, destacou o impacto positivo da retomada.
“Esse convênio é fundamental para que nossos policiais atuem com respaldo legal, proporcionando mais segurança aos cidadãos por meio da prevenção, da educação no trânsito e da fiscalização efetiva”, ressaltou.
A assinatura do termo de adesão estabelece as diretrizes para a atuação da Brigada Militar, que passa a executar as medidas previstas no convênio em conformidade com a legislação vigente.
