Flagrante de crime ambiental: supressão de vegetação em área de preservação em Arroio do Sal
Nesta sexta-feira, (02/02), o 1° Batalhão Ambiental flagrou uma ação criminosa em Arroio do Sal, envolvendo a supressão ilegal de vegetação da espécie pinus elliottii em uma “Área de Preservação Permanente”, caracterizada por dunas.
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Embora os responsáveis tenham apresentado uma licença para a supressão de vegetação exótica, a legislação vigente não foi cumprida, especialmente no que diz respeito à proteção da vegetação fixadora de dunas.
Em resposta, os materiais utilizados na prática do crime ambiental foram apreendidos e entregues na delegacia de polícia civil de Arroio do Sal.
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Os equipamentos apreendidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Arroio do Sal e apresentados sob a acusação de crime contra a flora, conforme o Art. 38 da lei 9.605/98.
Um termo de fiel depositário foi lavrado pelo órgão competente para a restituição posterior desses materiais.
Essa ação destaca a importância da fiscalização rigorosa para garantir a preservação das áreas de preservação, especialmente em regiões sensíveis como as dunas.
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