Fogos de artifício ameaçam 800 animais resgatados das enchentes no RS, diz MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, emitiu uma recomendação ao Município para garantir o cumprimento da lei local que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício sonoros acima de 65 decibéis.
A medida visa proteger especialmente animais, crianças, idosos e pessoas em condições de vulnerabilidade.
O promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza destacou a preocupação com os cerca de 800 cães e gatos resgatados das enchentes, que permanecem em abrigos na região.
Segundo ele, o barulho excessivo pode levar os animais a fugirem, se ferirem ou até entrarem em situações de estresse extremo, o que pode resultar em óbito, conforme alerta emitido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Medidas recomendadas pelo MPRS:
- Proibição de aquisição e uso de fogos que emitam ruídos acima do permitido.
- Campanhas de conscientização para educar a população sobre os riscos dos fogos barulhentos.
- Reforço das rondas da Guarda Municipal com apoio do Policiamento Militar, garantindo a fiscalização e cumprimento da lei.
A proibição busca promover um ambiente mais seguro e pacífico, principalmente durante as festividades de fim de ano, onde o uso de fogos costuma aumentar.
A recomendação enfatiza que o descumprimento pode resultar em sanções legais para os responsáveis.
