Fraude na saúde envolvendo 13 prefeituras do Rio Grande do Sul é alvo da Operação Descuidado, deflagrada nesta quarta-feira (18/6) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.
A investigação expõe um esquema criminoso de falsificação de documentos para simular a prestação de serviços de saúde e, assim, desviar recursos públicos por meio do Projeto Rede Bem Cuidar, gerando prejuízos ainda incalculáveis ao erário estadual.
O golpe envolvia uma empresa de assessoria em políticas públicas, com sede em Erechim, que produzia documentos falsos para criar demandas artificiais de atendimento médico.
Esses relatórios forjados eram usados por 13 administrações municipais gaúchas para simular o cumprimento de critérios e, assim, obter repasses do Estado de forma fraudulenta.
Durante a Operação Descuidado, foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão na sede da empresa investigada, localizada em Erechim, e outro de busca pessoal, realizado em Capivari do Sul, no Litoral Norte, onde se encontrava o empresário investigado no momento da ação.
O objetivo é ampliar a coleta de provas, identificar novos envolvidos e rastrear os valores repassados irregularmente.
O promotor José Eduardo Coelho Corsini, responsável pelo caso, afirmou que a situação representa “uma grave violação à moralidade no uso de verbas públicas da saúde, afetando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”.
As autoridades apuram agora se a fraude na saúde foi cometida de forma sistemática e durante vários anos, já que os repasses estaduais aos municípios são realizados mensalmente. Os materiais apreendidos estão sob análise e podem revelar a extensão real do desvio, bem como novas conexões entre agentes públicos e privados.
Fraude na saúde
O MPRS reforça que o uso indevido de recursos da saúde compromete não apenas os cofres públicos, mas sobretudo o atendimento à população, gerando consequências graves em áreas essenciais como consultas, exames e aquisição de medicamentos.