Fundo de Participação dos Municípios: cidade do litoral receberá menor parcela entre as cidades do RS
Os municípios do Rio Grande do Sul vão receber mais de R$ 331 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (08).
Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023.
Apesar da quantia milionária, uma cidade do Litoral está entre as que menos receberão entre os municípios gaúchos.
Morrinhos do Sul terá direito há um valor de R$ 413.160,03, junto com Água Santa, Ametista do Sul, Quatro Irmãos e São Jorge.
Por outro lado, Porto Alegre, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 14 milhões.
Além disso, entre os municípios gaúchos que receberão as maiores quantias estão Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão, que contam com um total de R$ 2.754.411,27 cada.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Cesar Lima, consultor de orçamento, observa que o FPM registrou uma queda de 28% em novembro em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Ele destaca a expectativa de que o pagamento do 13º salário possa impulsionar a economia nos próximos dias. Apesar da queda recente, o economista ressalta que a redução do FPM foi menor em comparação ao ano passado, marcando uma diminuição de 8%.
“Em compensação, esse por cento 1% que vem agora sobre o acumulado de dezembro a novembro, ele teve aumento de 7% esse ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
Esse ano nós temos R$ 1,3 bilhão a serem distribuídos aos municípios e em 2022 esse valor foi de R$ 1,2 bilhões”, avalia.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Com informações Brasil 161 e Litoralmania.
Morrinhos do Sul
Morrinhos do Sul, esta localizado no litoral do Norte do Rio Grande do Sul, limitando-se, ao Norte, com o município de Mampituba; ao sul, com Três Cachoeiras; ao Leste, com Torres e Dom Pedro de Alcântara e ao Oeste com Três Forquilhas.
POVOAMENTO: MORRINHOS DO SUL ANTES DA EMANCIPAÇÃO
O povoamento da região iniciou-se por volta do ano de 1826, com a chegada de imigrantes alemães, que apesar de serem instalados na Colônia de São Pedro de Alcântara reemigraram para outras localidades devido às escassas terras para tantos colonos.
A fim de buscar mais espaço, foram em direção às coxilhas onde encontraram terras férteis proporcionando, assim, condições melhores para o desenvolvimento agropecuário.
Entre estes imigrantes estavam os primeiros colonos alemães que se tem registro em Morrinhos do Sul foram as famílias Jacob Borges, João Carlos Model, André Webber, Hahn, Behenck, Evaldt, Schwanck, Raupp e Schütz.
Logo que aqui chegaram, iniciaram o desmatamento da área e as plantações. Tudo era muito difícil. A assistência que recebiam do governo era praticamente nula. Jogados à própria sorte, os colonos alemães viram-se obrigados a enfrentar sozinhos as dificuldades que a região apresentava. Não havia acesso. A comunicação com a “civilização” era precária e o socorro às doenças era feito por eles mesmos.
Uma das primeiras famílias que colonizou o município de Morrinhos do Sul foi a de Leonor Borges Lumertz, que nasceu em 27 de janeiro de 1909 e casou-se em 1932 com Antônio Clemente Lumertz, com quem criou 15 filhos.
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