Gasolina adulterada: justiça interdita posto no RS
A gasolina adulterada comercializada por um posto, em São Leopoldo, levou à interdição de suas bombas e tanque, após ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A decisão liminar foi concedida nesta sexta-feira (21), resultado de uma investigação conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, responsável pela ação cautelar, obteve a decisão que suspende a comercialização do combustível irregular.
A análise técnica, realizada pelo engenheiro químico da Promotoria e pelo laboratório de química da UFRGS, comprovou que o produto apresentava irregularidades e estava fora dos padrões exigidos por lei.
Gasolina adulterada
Além da interdição, a Justiça determinou a apreensão das notas fiscais referentes ao combustível adulterado, garantindo que o estabelecimento seja responsabilizado.
O trabalho sistemático da Promotoria visa coibir fraudes no setor e proteger os consumidores de possíveis danos causados pelo uso de combustíveis fora das normas regulamentares.
