Governadora entrega 32 novas ambulâncias, dentro do programa Saúde Mais Perto de Você
Para ampliar sua rede de atendimento, o programa Salvar/Samu conta a partir de agora com um reforço de 32 novas ambulâncias destinadas a cobrir a região missioneira e do litoral Sul e Norte do Estado. A entrega dos veículos a prefeitos e representantes de 24 municípios ocorreu nesta terça-feira (1º) pela governadora Yeda Crusius, em solenidade no Palácio Piratini. “Tudo o que nós estamos fazendo hoje representa o programa estruturante Saúde Mais Perto de Você, que não é mais do que uma verba reservada no Orçamento para cumprir a missão inovadora deste governo”, destacou a governadora.
Na cerimônia, a governadora também assinou contratos de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de 18 municípios, além de escrituras de doação de 30 imóveis a prefeituras gaúchas. Yeda Crusius anunciou ainda o aumento de 25% na remuneração dos visitadores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
Salvar/Samu
O programa Salvar/Samu, realizado em parceria entre União (50%), Estado (25%) e municípios (25%), que dividem o custeio do serviço, é o atendimento móvel criado para atender urgências e emergências com plantão permanente 24 horas, através do telefone 192. O serviço já funciona na Região Metropolitana, onde estão instaladas 16 bases com cerca de 60 ambulâncias que atendem a população de 30 municípios.
O secretário da Saúde, Osmar Terra, anunciou que haverá repasse de recursos extras aos hospitais que receberem pacientes encaminhados pelo Salvar/Samu e que, no total, o serviço já cobre 86% do Estado. “Nossa meta, conforme determinação da governadora, é atingir 100% de cobertura ainda em 2008”, destacou Terra.
Os municípios de Tramandaí, Torres, Santa Rosa, Ijuí, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Rio Grande e Vacaria receberão duas ambulâncias cada um. Os municípios que receberão uma ambulância são: Osório; Capão da Canoa; Terra de Areia; Balneário Pinhal; Tavares; Giruá; Cândido Godói; Três Passos, Tuparendi; Horizontina; Santo Cristo; Panambi; Três de Maio; Cruz Alta; Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul.
Contratos com APAEs
O ato de assinatura de contratos de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com as APAEs viabiliza o credenciamento de unidades ambulatoriais destinadas ao atendimento de usuários com deficiência mental e autismo no Rio Grande do Sul. “Através da Secretaria da Saúde, serão repassados recursos do SUS pelos serviços prestados. Em breve, mais Associações serão beneficiadas, até atingirmos a totalidade”, frisou o secretário Osmar Terra.
Atualmente, são vinculadas ao SUS, no Estado, 29 Apaes. Nas Associações, é oferecido tratamento de reabilitação individual e em grupo por meio de equipe multiprofissional. Cada equipe possui médico, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e pedagogo. Em 2007, a Secretaria da Saúde incluiu consultas neurológicas para usuários com suspeita de deficiência mental e autismo oriundos da rede básica.
As novas contratações de Apaes para prestação de serviços do SUS incluem os seguintes municípios: Santa Cruz do Sul, Tramandaí, São Sepé, Arroio Grande, Montenegro, Passo Fundo, Santa Bárbara do Sul, Nonoai, São Marcos, Palmeira das Missões, Sarandi, Erechim, Getúlio Vargas, São Francisco de Paula, Jaguarão, Charqueadas, Piratini, e Sapucaia do Sul. Também foram assinados termos aditivos a contratos já existentes em Santo Antonio da Patrulha, Torres e Esteio.
PIM
Os cerca de 1.500 visitadores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria da Saúde, terão um aumento 25% em seus salários, “garantindo uma remuneração pelo menos equivalente ao salário mínimo regional”, conforme enfatizou a governadora Yeda Crusius. Os agentes do programa, que é um dos prioritários do governo estadual, passarão dos atuais R$ 400 para uma remuneração de R$ 500,00.
O PIM tem como foco o estímulo ao desenvolvimento integral da criança do zero aos seis anos de idade, estando presente em 218 municípios gaúchos. O trabalho é desenvolvido por visitadores que atendem a mais de 56 mil crianças, beneficiando cerca de 38 mil famílias. O programa também dá atendimento a cerca de 5 mil gestantes no Rio Grande do Sul.
Doação de imóveis
Por meio da Secretaria da Administração e Recursos Humanos, o governo do Estado realizou a doação de 30 bens imóveis, entre terrenos e prédios, contemplando municípios de diversas regiões, além de uma permuta e uma cessão de direito. Os imóveis serão utilizados pelas prefeituras para implantação, em sedes próprias, de unidades escolares, de saúde, entre outras finalidades.
A secretária da Administração, Maria Leonor Carpes, salientou que até este momento o governo estadual já efetuou 122 alienações de imóveis para prefeituras municipais. “Para cada uma das comunidades beneficiadas, o gesto do governo do Estado de repassar terrenos e prédios contempla mudança para melhorar a vida das pessoas, estruturando melhor seus municípios”, destacou a secretária.
Os municípios beneficiados são os seguintes: Alpestre, Barão, Barão do Cotegipe, Bom Jesus, Bom Retiro do Sul, Campina das Missões, Coqueiro Baixo, Dois Lajeados, Dom Pedrito, Estrela, Farroupilha, Flores da Cunha, Lagoa Vermelha, Manoel Viana, Maximiliano de Almeida, Nonoai, Nova Bréscia, Passo Fundo, Porto Lucena, Relvado, Rodeio Bonito, Rolante, Santa Rosa, São Sebastião do Caí, Silveira Martins, Tio Hugo, Trindade do Sul e Viamão.