Governadora faz balanço de cem dias
A governadora Yeda Crusius disse, nessa terça-feira (10), no Palácio Piratini, que as ações dos primeiros cem dias da administração foram uma reafirmação dos compromissos de campanha. “Estamos determinados a continuar cumprindo os compromissos aprovados nas urnas de promover o equilíbrio financeiro e fiscal, assegurar acesso universal a serviços públicos de alta qualidade, destacando educação, saúde e segurança, e de promover o desenvolvimento econômico e social que beneficie a população do estado”.
Yeda citou a transparência, o diálogo e a determinação como fatores que fizeram com que o governo alcançasse resultados expressivos na área do ajuste fiscal, da Segurança, da Educação e de programas inovadores, como o RS Energia. “Mostramos os números do estado, procuramos o entendimento com todos os segmentos da sociedade e agimos de modo transparente em todos os assuntos”, resumiu.
O corte de 30% de custeio de todas as secretarias, a redução de 20% do valor dos cargos comissionados, a publicação pela primeira vez da execução orçamentária de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os resultados positivos na área da Segurança foram citados pela governadora como exemplos de como uma gestão moderna pode trazer resultados em curto prazo. “Fizemos mais e melhor com menos”, referindo-se à redução de gastos que vão gerar uma economia de R$ 450 milhões. Na área da receita a expectativa é que haja um incremento da ordem de R$ 500 milhões.
No caso do Rio Grande do Sul, explicou a governadora, há uma distância cada vez maior entre o imenso potencial do estado e a realidade de sua atual incapacidade de investimento do governo. “Nós precisamos reduzir esse hiato entre potencialidade e realização”, disse a governadora. Ela prevê que, no prazo de dois anos, com a continuidade da austeridade administrativa e fiscal, os resultados financeiros começarão a aparecer e o estado irá recuperar sua capacidade de investir.
A governadora Yeda Crusius reconheceu que a disposição de equilibrar as finanças do estado, porém, em certos momentos, levou-a a adotar medidas duras e inevitáveis como a ocorrida em março, quando os recursos não foram suficientes para o pagamento integral do salário para todos os servidores. “Tomei uma decisão difícil, mas necessária. Optei por garantir o pagamento da totalidade dos salários de 93% dos servidores” disse.
Registre-se que a maior corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa medida legal e justa, ao privilegiar prioritariamente o pagamento dos menores salários – no dia 30 de marco todos os servidores receberam R$ 2.500,00 e nessa terça-feira foi paga a diferença daqueles que recebem mais do que esse valor, inclusive a governadora e os secretários.
Mesmo com dificuldades de caixa, a governadora citou o RS Energia como um programa exemplar que demonstra como o governo pode agir com criatividade para gerar novas possibilidades de investimentos. “O RS Energia vai atrair cerca de um bilhão de dólares, gerar empregos e aumentar a arrecadação, além de não ser poluente”, explicou.
Educação
Na área da Educação a governadora destacou a importância do projeto de alfabetização para cerca de 12 mil crianças aos seis anos de idade, com a preparação pedagógica de professores para atender esse novos desafio educacional. A prioridade na Educação e a nova maneira de governar aparecem no compromisso assumido com 370 prefeitos para o transporte escolar de 141 mil alunos, com gastos de R$ 41 milhões. “É um valor 141% superior ao do ano passado, com a certeza de que vamos repassar o que foi acertado”, disse.
Para garantir o funcionamento regular das escolas estaduais para o ano letivo de 2007 foram remanejados 2.653 professores, ampliada a carga horária de 670 servidores contratados e de 750 efetivos e retorno de 411 professores licenciados. Através da utilização das ferramentas de gestão de recursos humanos e dos remanejamentos adotados a necessidade inicial de contratação, que era próxima de 3 mil professores, reduziu-se para perto de 300. Por sua vez, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, UERGS, contratou 200 professores para seus sete Centros Regionais.
Segurança
Na área da Secretaria da Segurança a governadora Yeda lembrou aos jornalistas que houve uma redução de despesas de 10%, uma exceção no conjunto das secretarias estaduais. “Se fez mais, com menos”, resumiu. A governadora elogiou o trabalho da Brigada Militar e da Polícia Civil que usaram uma nova técnica de abordagem que se materializou em blitz, parando 2,8 milhões de veículos, e na apreensão de quase 1.700 armas.
A efetiva ação policial nas ruas aumentou a sensação de segurança por parte da população e que tem base real porque ocorreu uma redução da criminalidade em 17 dos 21 indicadores de ação policial em relação ao primeiro trimestre do ano passado.
A Polícia Civil efetuou a prisão de 30 assaltantes de bancos, desarticulando várias quadrilhas, com um grande índice de resolutividade dos crimes cometidos no primeiro trimestre do ano – praticamente todos os casos foram resolvidos pela polícia.
Saúde
A instalação do Comitê de Prevenção da Violência foi citada pela governadora como outro exemplo inovador de sua gestão. É um comitê que conta com a parceria de diferentes setores da sociedade, com o desafio de articular os setores sociais do governo e outros agentes, em busca de soluções que ataquem a raiz dos problemas da violência.
A abordagem, a prevenção, a violência é peculiar: os agentes do programa Primeira Infância Melhor (PIM) iniciaram o trabalho preventivo e de coleta de informações, em áreas de risco de 10 municípios pilotos. Esses municípios aderiram ao projeto que contará com a rede de agentes de saúde, e cuja meta é de redução de 20% das causas externas de violência (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito).
Irrigação
Outro programa prioritário no governo Yeda Crusius é o de Irrigação. Ela relembrou que há uma discussão, com a sociedade, do Plano Estadual de Irrigação, que prevê capacitação de recursos humanos, construção de barragens, açudes de porte médio, micro-açudes e sistemas de distribuição das águas em lavouras, florestas e pomares dentro das melhores técnicas conservacionistas. “É um de nossos programas estruturantes e fundamentais para o Rio Grande do Sul”. Duas barragens, a de Jaguari e Taquarembó, que integram o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), já receberam licença prévia e estão aguardando a assinatura de convênio para transferência de recursos da União.
Otimista, ao analisar as atividades do governo estadual nos primeiros cem dias, a governadora Yeda Crusius garantiu que o estado não parou e nem vai parar. “Ao contrário do que muitos temiam”, avaliou, “o fato de a sociedade e os servidores compreenderem a necessidade das medidas, apoiando-as, vai permitir que os cortes feitos criteriosamente não prejudiquem a qualidade dos serviços e que, mesmo no momento mais difícil da redução do déficit, o Rio Grande do Sul consiga demonstrar uma vigorosa capacidade de crescer”.