Governadora sanciona projeto de lei que cria o Certificado Responsabilidade Social para empresas
A governadora Yeda Crusius sancionou o projeto de lei 13.186, que altera a lei 11.440, responsável pela criação do Certificado Responsabilidade Social-RS para empresas estabelecidas no Rio Grande do Sul.
O Prêmio de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa, instituído pela lei 11.440, de 18 de janeiro de 2000, é um reconhecimento público da sociedade gaúcha e um incentivo às organizações empresariais e sociais que se destacam anualmente em ações socialmente responsáveis.
Além da alteração da lei, o projeto prevê a divulgação da relação das empresas que apresentarem o Balanço Social, às quais serão outorgados o Certificado de Responsabilidade Social – RS e a medalha alusiva à certificação, a serem entregues em cerimônia na Assembleia Legislativa.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (24) e contempla projeto de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS).
O Prêmio de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa, instituído pela lei 11.440, de 18 de janeiro de 2000, é um reconhecimento público da sociedade gaúcha e um incentivo às organizações empresariais e sociais que se destacam anualmente em ações socialmente responsáveis.
O reconhecimento consiste na concessão de um certificado de Responsabilidade Social às organizações que atingem pontuação mínima nos balanços sociais apresentados.
A partir de 2003, a Assembleia passou a conceder, juntamente com o certificado, uma medalha, que consiste em réplica do Troféu Destaque RS.