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Governo arrecada R$ 170 mil com alienação de dois terrenos no Litoral Norte

O Governo do Estado arrecadou mais de R$ 170 mil com a alienação de dois imóveis próprios, um em Osório e outro em Tramandaí. Os envelopes com a documentação e as propostas de preços foram recebidos e abertos em sessão pública, realizada nesta terça-feira (02), na Prefeitura Municipal de Tramandaí. A iniciativa é organizada pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) e faz parte do Programa de Gestão do Patrimônio do Estado (Otimizar).

O lote de Osório estava avaliado em R$ 70mil e foi vendido por R$ 90mil. O terreno possui 837 metros quadrados de área total e fica localizado na Rua Garibaldi, lote 11, Quadra 43. Já o do município de Tramandaí, que fica na Avenida Osvaldo Aranha, lote 17, Quadra A, com área total de 450 metros quadrados, tinha como valor mínimo R$ 82 mil e foi negociado com o lance de R$ 83 mil.

O montante será revertido integralmente para o Fundo de Gestão do Patrimônio (Fegep) e servirá para investimento em manutenção e compra de novos imóveis com utilidade para as estruturas estaduais. O processo de alienação é exclusivo para imóveis considerados inservíveis para o Estado, a maioria recebidos no passad'o como pagamento de dívidas.

Nesta semana, ocorrerá a alienação de mais dez lotes de imóveis de propriedade do Estado. Estão incluídos na licitação, em forma de concorrência pública, terrenos e apartamentos residenciais. Os imóveis estão localizados em Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Lourenço e Torres.

Outros lotes
Os envelopes com a documentação e as propostas de preços serão recebidos e respectivamente abertos nas sessões públicas em duas oportunidades. Nesta quarta-feira (03), às 14h, ocorrerão os procedimentos para os imóveis de Torres, na Câmara de Vereadores (Avenida do Riacho, 1423, Centro). Já os procedimentos das alienações dos imóveis de Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Lourenço serão na sexta-feira (05), às 10h, na Sala de Abertura de Licitações da Subsecretaria da Administração Central de Licitações – Celic (Avenida Borges de Medeiros, 1501, 2º andar).

Otimizar
Alguns apartamentos eram de propriedade da extinta Caixa Econômica Estadual, em regime de financiamento e, com a inadimplência, voltaram a ser do antigo banco. Com a extinção da instituição, o Governo herdou a propriedade dos imóveis. Outras propriedades são frutos de adjudicações judiciais. Todos tiveram comprovada a impossibilidade de utilização para fins do serviço público. A lista de imóveis aptos para aquisição com foto, características e edital de licitação, está disponível no site www.otimizar.rs.gov.br.

Na primeira etapa do programa, foram incluídos na licitação em forma de concorrência pública, terrenos, apartamentos residenciais e espaços comerciais. Dos quatro lotes vendidos na capital, a maior quantia arrecadada foi proveniente de um terreno de 532 m², localizado na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Barão do Gravataí, cujo valor final ficou em mais de R$ 1 milhão.

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