Os professores pediram esclarecimentos sobre a proposta de reajuste para a categoria feita pelo Governo, especificamente no que diz respeito a dois itens da sua plataforma de reivindicações.
São eles:
– Inclusão dos funcionários de escola que ficaram fora do Plano de Carreira: o Governo garantiu que está assegurada a inclusão ao Plano de Carreira ao funcionário de escola que ainda não tenha sido enquadrado. Os procedimentos para tal serão regulamentados em instrumento próprio.
– Extensão do pagamento de reajustes dos ativos aos aposentados: os secretários asseguraram que, conforme o afirmado desde o início das negociações, o Governo reconhece o direito de todos os aposentados ao reajuste oferecido aos professores e funcionários de escola em atividade, inclusive aos que se aposentaram proporcionalmente e por invalidez, após a EC nº 41. No que diz respeito a estes últimos, fica assegurado, na sua aposentadoria ou pensão, o percentual necessário para integralizar o reajuste de 10,91% oferecido aos ativos.
O chefe da Casa Civil garantiu que o Governo sempre teve a disposição de estender o reajuste a todos os servidores ativos e inativos: “Temos a expectativa de que a nossa proposta seja aprovada amanhã, durante a assembleia geral do Magistério. Continuamos comprometidos com o pagamento do Piso Nacional a todos os professores gaúchos e estamos organizando as finanças do Estado para poder cumprir essa legítima reivindicação”, disse Pestana.
