Governo do RS publica decreto que flexibiliza e normatiza regras para abertura de estabelecimentos
Antes da reunião com o presidente da Famurs e prefeitos, que ocorre na manhã desta sexta-feira e debate estratégias para conter a pressão pelo fim das medidas de restrição a circulação e ao convívio social, o governo do Estado publicou, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, um novo decreto, que flexibiliza e normatiza regras para abertura de estabelecimentos em todo o RS.
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O decreto 55.149 inclui novas atividades como privadas essenciais, vedando seu fechamento.
Entre outros pontos, exclui missas e cultos religiosos do rol de proibições.
E veda o fechamento de templos religiosos, unidades lotéricas e agências bancárias.
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O decreto detalha como essenciais e com fechamento vedado, além dos já estabelecidos anteriormente, a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia.
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Além de produção, transporte e distribuição de gás natural; a produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, de higiene, de alimentos e de bebidas.
Também inclui os serviços de pagamento, de crédito e de saque e de aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil; a produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro e a produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, de gás liquefeito de petróleo e de demais derivados de petróleo.
• Clique e veja o novo decreto
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