Governo federal impõe limite de captura da tainha e revolta pescadores no RS
A proposta do governo federal para estabelecer um limite de captura da tainha gerou grande repercussão entre pescadores do estuário da Lagoa dos Patos.
O tema foi amplamente debatido em uma reunião promovida pelo Fórum da Lagoa dos Patos, realizada no salão nobre da Prefeitura de Rio Grande, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul.
O evento reuniu pescadores e representantes do setor pesqueiro de Pelotas, São Lourenço do Sul, São José do Norte e outras regiões afetadas pela nova medida, que prevê um limite de apenas duas mil toneladas de tainha por temporada.
A principal preocupação dos pescadores é com o impacto econômico da restrição. Eles também cobram a revisão da instrução normativa em vigor desde 2004.
Segundo Liandra Caldasso, professora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e secretária executiva do Fórum, o objetivo da reunião foi alertar a categoria sobre as novas regras e levantar questionamentos sobre o controle das cotas.
Ela destaca que, em Santa Catarina, a fiscalização ocorre por meio da indústria pesqueira, com monitoramento direto pelo Ministério da Pesca, enquanto no estuário da Lagoa dos Patos, aproximadamente 30% da captura vai para a indústria, sendo o restante comercializado por atravessadores ou diretamente ao consumidor.
A situação torna a implementação das novas cotas ainda mais complexa.
Atualmente, cerca de 3,2 mil pescadores possuem licenciamento ambiental na região.
Se o novo limite de captura da tainha for mantido, cada pescador poderá capturar apenas 83 kg por mês, o que, segundo os pescadores, representa um prejuízo econômico significativo.
A tainha é um dos principais recursos pesqueiros da Lagoa dos Patos, ficando atrás apenas do camarão.
Enquanto isso, o bagre segue com pesca proibida desde 2016 e a corvina pode ser a próxima espécie a ser regulamentada.
Os pescadores argumentam que a categoria já enfrenta dificuldades devido às duas grandes enchentes ocorridas em setembro de 2023 e maio de 2024, que impactaram fortemente a atividade pesqueira na região.
Outro ponto de preocupação é a falta de transparência sobre os critérios que embasam a decisão do governo. O Fórum da Lagoa dos Patos defende que a medida seja precedida de estudos aprofundados, garantindo um entendimento mais amplo sobre o impacto real da limitação.
O governo pretende publicar a regulamentação até março, com efeito retroativo a janeiro, pegando muitos pescadores de surpresa.
A falta de um sistema sólido de estatística pesqueira também preocupa a categoria. Atualmente, os dados utilizados são baseados na autodeclaração dos pescadores no momento do licenciamento.
Liandra Caldasso ressalta que nunca houve um esclarecimento adequado sobre a finalidade dessas informações. Como solução, o Fórum sugere um monitoramento pesqueiro mais eficiente, retomando pesquisas que vinham sendo conduzidas pela Furg até 2016.
Um novo projeto está em andamento e deve durar três anos, buscando trazer dados mais confiáveis para embasar futuras decisões.
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