Governo gaúcho propõe compensação para cidades do Litoral
Durante o encontro, o prefeito Darcy expôs as dificuldades que os municípios terão a partir da aprovação da emenda. Para Marcus a posição da Federação em relação ao assunto é favorável a emenda. No entanto, o presidente reconheceu a legitimidade dos movimentos realizados pelos quatro municípios e se comprometeu a encontrar formas de equacionar o problema.
– A posição da Famurs é a favor da maioria dos municípios do Rio Grande do Sul. Porém, não podemos deixar que cidades gaúchas fiquem sem condições de serem administradas com a perda dos royalties. Vamos achar, juntos, um meio termo, onde o Estado inteiro ganhe, sem prejuízos para ninguém – completou o presidente.
A convite da governadora Yeda Crusius, o presidente da Famurs e os prefeitos participaram da entrevista coletiva dada pela governadora à imprensa, após se reunir com a bancada federal gaúcha. Yeda afirmou, caso o governo federal não encontre uma saída para o impasse, que irá destinar parte do volume dos royalties e participação especial do Estado para compensar os prejuízos dos seis municípios gaúchos que serão prejudicados.
– A emenda do deputado Ibsen Pinheiro deve se transformar em algo mais complexo. Mas se o Senado não encontrar uma solução, esta governadora se compromete a atender os municípios gaúchos que forem prejudicados – disse Yeda Crusius.
Para o prefeito de Imbé o resultado do movimento realizado pelos municípios do Litoral Norte, surtiram efeitos positivos. Segundo Darcy, tanto o encontro com o presidente da Famurs como a coletiva da governadora trouxeram esperança as comunidades de Imbé, Tramandaí, Cidreira e Osório.
– Agora sabemos que não estamos mais sozinhos. Temos o apoio da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul e a palavra da governadora, que não nos deixará na mão – disse Darcy.
Pela proposta aprovada na Câmara e em discussão no Senado, os royalties do petróleo produzido no mar passam a ser distribuídos de maneira uniforme, conforme as regras dos fundos de participação dos Estados e dos municípios (FPE e FPM).
Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, baseados na arrecadação de 2009, caso os critérios da emenda Ibsen fosse aplicados para o total recebido no ano passado, as perdas dos municípios gaúchos chegariam a quase R$ 30 milhões. A fatia do Estado, pela mesma projeção, seria de R$ 105 milhões.
Estavam presentes na entrevista, além da governadora, e dos prefeitos de Imbé, Tramandaí e Cidreira, os deputados Germano Bonow (DEM), Ibsen Pinheiro (PMDB) e o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Giovani Cherini (PDT).