Governo quer proteger setor da radiodifusão

Às vésperas de terminar o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal mostra-se preocupado com o fenômeno da convergência de mídia entre a telefonia e a radiodifusão. Há um temor de que as empresas de telecomunicações em franca expansão dominem todo o setor. No ano passado o faturamento das teles foi quase 14 vezes acima do das empresas de radiodifusão.

“O governo federal tem consciência de que é preciso dar proteção especial à radiodifusão”, disse o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, na abertura do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias que ocorre hoje (9) e amanhã (10) em Brasília.

De acordo com o secretário, que tem status de ministro de Estado, é preciso que o governo, as empresas do setor e a sociedade civil façam a discussão e estabeleçam um modelo de convergência. “Se não houver pactuação, quem vai regular será o mercado. No mercado, quem vai ganhar é o mais forte”, salientou Franklin Martins, antes de dizer que “é evidente que se não houver regulação [a radiodifusão] será atropelada pelas teles”.

Na opinião do ministro, a mudança no setor pode não ser benéfica para as classes mais pobres que ainda não têm acesso total às mídias eletrônicas, providas pelas empresas de telefonia.

Franklin Martins, que é jornalista, reconheceu o mérito do atual sistema de rádio e TV que conseguiu levar o sinal aberto (gratuito) a quase toda a população. “Ter um sinal que chega a todos é de grande relevância.”

O ministro espera, no entanto, que, diferentemente do que ocorreu no ano passado durante a Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom), as empresas de radiodifusão estejam dispostas a discutir e não se assustem com “fantasmas”, como o temor de que a regulação do setor ameace a liberdade de imprensa.

“Os fantasmas passam por aí arrastando suas correntes e impedindo de ouvir”, disse Franklin Martins, ao pedir aos empresários para deixarem “os fantasmas no sótão” e ficarem tranquilos. “Não há nenhum problema com a liberdade de imprensa”, garantiu Franklin, sugerindo que os expositores sejam perguntados se a regulamentação em seus países, reconhecidos como democráticos, afetou a liberdade de imprensa.

O seminário internacional contará com a participação de convidados palestrantes da Argentina, dos Estados Unidos e da União Europeia (Reino Unido, França, Espanha e Portugal).

A primeira apresentação estrangeira no seminário foi de Harald Trettenbein, diretor adjunto de Políticas de Audiovisual e Mídia da Comissão Europeia. A comissão é responsável pela regulação das mídias eletrônicas em 27 países que formam a União Europeia, com cerca de 500 milhões de habitantes no total. O evento pode ser acompanhado pelo canal NBR ou pelo site www.convergenciademidias.gov.br.