O diálogo entre o governo do RS e a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para o retorno das aulas presenciais avançou nesta terça-feira (25/8) com a realização de nova reunião.
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Depois do encontro, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, informou que o Estado mantém a proposta de retomada do ensino público e privado de forma gradual e escalonada, mas estabelecerá novo prazo, ainda não definido, a partir de setembro, e não mais em 31 de agosto.
A nova data será definida pelo governador Eduardo Leite em reunião com o colegiado do executivo nesta quinta-feira (27/8). “A retomada ficará, provavelmente, para a primeira quinzena de setembro nos últimos dias do inverno”, disse Meirelles. As atividades nas escolas estão suspensas desde 19 de março em razão da pandemia de Covid-19.
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A decisão atende a pedidos de municípios encaminhados por meio do presidente da Famurs, Maneco Hassen. Nova reunião com prefeitos sobre o tema será realizada dia 1º de setembro.
O secretário reforçou no encontro que o calendário do retorno das aulas presenciais pelo Estado é facultativo e a decisão final cabe, pela ordem, aos municípios e aos pais responsáveis pelas crianças.
“O calendário também é flexível e somente poderá haver a retomada das aulas presenciais em regiões com as bandeiras laranja e amarela”, destacou Meirelles.
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Também se manifestaram na reunião os secretário da Educação, Faisal Karam; da Saúde, Arita Bergmann; e de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild; além de representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado.
O governo se manifestou favorável à nota pública do Ministério Público. Promotores de Justiça regionais de educação decidiram, de forma unânime, que a “decisão quanto ao retorno das atividades escolares presenciais, tanto em sua data, quanto em sua forma ou ordem, cabe exclusivamente ao Poder Executivo”.
Ainda conforme a nota do MP, o retorno das aulas presenciais deve ser precedido de análise técnica de autoridades sanitárias estaduais e municipais.
Procedimentos em outros países
Na reunião, o epidemiologista Wanderson Oliveira apresentou estudo sobre os impactos da pandemia e reflexos socioeconômicos e educacionais com a reabertura das escolas em 13 países. A pesquisa foi coordenada pelo ex-secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Fabio Jung, médico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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Wanderson Oliveira destacou na apresentação que países mais desenvolvidos priorizaram a retomada das aulas presenciais a partir das crianças do ensino infantil pelo menor risco de gravidade. “É um exercício que está se fazendo para a retomada das aulas. Cabe aos gestores decidir e eu estou apresentando evidências que podem contribuir para esta decisão”, afirmou Wanderson.
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Texto: Caco da Motta/Ascom Saam
Edição: Marcelo Flach/Secom
