Um homem foi conduzido à Delegacia de Polícia após ser flagrado, segundo a Guarda Municipal de Tramandaí, em uma ocorrência envolvendo a morte de aves da espécie quero-quero em uma praça do bairro São José.
O caso aconteceu na tarde deste sábado (15), por volta das 17h20, na Avenida Militão de Almeida.
De acordo com o registro da Guarda Municipal, a guarnição foi acionada após uma denúncia de que um indivíduo estaria matando aves no local.
Homem foi encontrado próximo às aves mortas
Ao chegar à praça, os agentes localizaram o homem próximo a uma das aves, portando uma barra que, aparentemente, seria um cabo de guarda-chuva.
Nas proximidades, foram encontradas aves mortas. Conforme o relato dos agentes, o próprio abordado declarou ter matado os animais e afirmou ainda que pretendia matar outros quero-queros.
Segundo o registro, ele alegou que as aves estariam tentando atacá-lo.
Abordagem teve resistência, segundo a Guarda Municipal
A Guarda Municipal informou que o homem teria desobedecido às orientações durante a abordagem e não colaborado com a revista pessoal.
Por esse motivo, conforme o relato da ocorrência, foi necessário o uso de algemas, diante da resistência e para garantir a segurança dos envolvidos.
A legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelecem que o uso de algemas é uma medida excepcional, admitida, entre outras situações, em casos de resistência ou risco à integridade física das pessoas envolvidas.
Faca foi encontrada durante revista
Durante a busca pessoal, os agentes encontraram uma faca escondida na meia do homem.
Uma garrafa quebrada também foi localizada nas proximidades, segundo a Guarda Municipal.
Após a abordagem, o homem foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a realização dos procedimentos de praxe e, posteriormente, conduzido à Delegacia de Polícia juntamente com os objetos apreendidos.
Ocorrência foi registrada como maus-tratos contra animais
A autoridade policial determinou o registro da ocorrência como maus-tratos contra animais.
A Lei de Crimes Ambientais prevê punição para quem pratica abuso, maus-tratos, fere ou mutila animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. Quando ocorre a morte do animal, a legislação prevê aumento de pena.
O quero-quero, identificado cientificamente como Vanellus chilensis, é uma ave bastante comum no Rio Grande do Sul e reconhecida como símbolo do Estado.
Até o momento da publicação desta reportagem, não havia informação oficial sobre eventual prisão em flagrante, outras medidas adotadas pela Polícia Civil ou o número exato de aves encontradas mortas.
