Homem é preso por transporte de produto perigoso na RS/030
Na manhã deste sábado (16), na RS/030, Km 93, a guarnição de serviço do Grupo Rodoviário da BM local, quando em fiscalização na rodovia, abordou um Caminhão Ford Cargo 1417F, placa de São José do Sul, efetuando a prisão de seu condutor, de 29 anos.
Foi constatado que o veículo estava transportando 6 (seis) toneladas de carvão vegetal (produto classificado como perigoso na subclasse 4.2 – Combustão Espontânea, conforme ONU), sem possuir a licença de operação da FEPAM exigida pela legislação.
O motorista foi conduzido a DP local, pelo delito ambiental na forma do artigo 56 da Lei nº 9.605/98, que diz incidir em crime com pena de reclusão de um a quatro anos, quem for flagrado “produzindo, processando, embalando, importando, exportando, comercializando, fornecendo, transportando, armazenando, guardando, tendo em depósito ou usando produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”.