Um homem foi preso em flagrante na tarde de quinta-feira (10), no balneário Albatroz, em Imbé, após ser acusado de praticar crimes previstos na Lei Maria da Penha.
Conforme a ocorrência registrada pela Guarda Municipal de Imbé (GMI), a vítima relatou agressões físicas, ameaças de morte, ofensas e episódios de violência ocorridos dentro da residência, na presença das filhas do casal.
Segundo o relato da mulher, as agressões começaram no dia anterior, quando o companheiro a prensou contra uma porta, segurou seu pescoço e a insultou. Durante o episódio, uma das filhas interveio para impedir a continuidade das agressões, mas acabou sendo empurrada pelo suspeito.
Já na data da prisão, conforme informado pela vítima, o homem voltou a apresentar comportamento violento. Ele teria quebrado copos e xícaras próximos às filhas, colocando-as em situação de risco, além de voltar a ofender a companheira e ameaçá-la de morte. Novamente, as filhas precisaram intervir para conter o agressor.
Guarda Municipal atendeu a ocorrência
Diante das informações prestadas pela vítima e dos indícios da prática dos crimes de ameaça, injúria e dano no contexto de violência doméstica e familiar, os agentes da Guarda Municipal conduziram a mulher e o suspeito ao Pronto Atendimento 24 Horas para os procedimentos médicos de rotina.
Na sequência, ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Imbé, onde a ocorrência foi apresentada à autoridade policial.
Mensagens no celular reforçaram o relato da vítima
Durante o atendimento na delegacia, a mulher apresentou mensagens armazenadas em seu telefone celular que, segundo a polícia, reforçavam os fatos narrados durante o registro da ocorrência.
Após a análise do caso, a autoridade policial entendeu estarem presentes os elementos necessários para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, mantendo o suspeito preso pelos crimes investigados.
O que prevê a Lei Maria da Penha
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A legislação reconhece diferentes formas de violência, incluindo:
- Violência física;
- Violência psicológica;
- Violência moral;
- Violência patrimonial;
- Violência sexual.
Além das agressões físicas, ameaças, humilhações, intimidações, perseguições e danos ao patrimônio da vítima também podem configurar crimes e resultar em medidas protetivas e prisão do agressor, conforme as circunstâncias do caso.
Como denunciar casos de violência doméstica
Casos de violência contra a mulher podem ser comunicados imediatamente às forças de segurança pelo telefone 190, quando houver situação de emergência.
Também é possível registrar denúncias por meio do canal nacional Ligue 180, que funciona para orientação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência contra a mulher.
As denúncias podem ainda ser formalizadas nas Delegacias de Polícia, especialmente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), quando disponíveis.
