Identificadas 90 marcas irregulares de cigarros
A Anvisa divulgou, nesta terça-feira (12/3), uma lista com 90 marcas de cigarro comercializadas de forma irregular no país. Os produtos representam um grave problema para a sociedade, já que têm preço mais baixo dos que os regularizados e consequentemente são mais acessíveis para crianças e adolescentes, altamente vulneráveis à iniciação no consumo precoce de tabaco.
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A Agência alerta ainda que não há níveis seguros para o consumo de qualquer produto derivado do tabaco. Por esse motivo, a única forma de estar livre dos riscos relacionados a esses produtos é não consumi-los e não respirar a fumaça produzida por quem fuma.
Cigarros ilegais
O aumento dos impostos e dos preços do cigarro, como ação efetiva para a redução do tabagismo, está previsto no artigo 6º da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (CQCT), adotada pelos países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário. Entretanto, o mercado ilegal de cigarros tende a minar os efeitos dessa política, ao colocar no mercado cigarros com preços abaixo do preço mínimo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal (SRF).
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Um relatório do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) aponta que a estimativa da proporção de cigarros ilegais consumidos no Brasil, em 2017, foi de 38,5% do consumo total de cigarros. Além disso, destaca que “o problema do uso de cigarros ilegais no Brasil, contudo, é real e parece ser mais prevalente entre as pessoas de menor renda e educação, pois representa mais de 50% do consumo dos fumantes com menos de 8 anos de escolaridade”.
Outro dado importante é que, no período de 2012 a 2016, houve queda no consumo de cigarros legais, juntamente com queda na prevalência de fumantes e aumento do consumo de cigarros ilegais. Estes resultados refletem, provavelmente, os seguintes fatores combinados: aumento da cessação de fumar entre quem fumava cigarro legal (maioria dos fumantes); redução do volume de cigarros legais consumidos; e migração do consumo de cigarros legais para o consumo de cigarros ilegais entre os fumantes de cigarros legais que não conseguiram parar de fumar.
O diretor Renato Alencar Porto, supervisor da Gerência Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco (GGTAB), ressaltou a importância da iniciativa de elaboração de alertas sobre produtos fumígenos irregulares. “Diante da prevalência de quase 40% do consumo de cigarros ilegais no Brasil, iniciativas que visam coibir essa tendência devem ser estimuladas, com o fim de aprimorar as políticas de combate ao tabagismo no país”, afirmou Renato Porto.
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Identificação
Para identificar se o produto derivado do tabaco está registrado na Anvisa, basta consultar, na página da Agência, uma lista com os produtos regulares. Essa lista, atualizada mensalmente, apresenta os produtos registrados e que podem ser comercializados de forma regular no Brasil.
Caso o produto não esteja especificado na referida lista, ele não possui registro, o que impede sua comercialização e sua importação. Nesse caso, denúncias podem ser feitas pelo número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da Anvisa.
Os alertas de tabaco serão divulgados periodicamente no endereço http://portal.anvisa.gov.br/tabaco/alertas
Marcas de cigarro comercializadas SEM REGISTRO*
| 51 BOX AZUL | EURO PRATA | MILL BLUE | REYES VERMELHO |
| 51 BOX VERMELHO | EURO PREMIUM | MILL BLUE LABEL | RICA AZUL |
| 777 | FLY | MILL RED | RODEO |
| BILL | FLY RED | MILL RED LABEL | SAN MARINO |
| BLITZ | FOX | MIX | SAN MARINO AZUL |
| BROADWAY SUAVE | FUNK | MIX FULL FLAVOR | SAN MARINO EXPRESS |
| CALVERT | GIFT AZUL | MIX LOW TAR | SAN MARINO FILTRO BRANCO |
| CALVERT LIGHT | GIFT VERMELHO | MP | SAN MARINO KS FILTER |
| CLASSIC | HOBBY | PAGODE AZUL | SOFT |
| CLASSIC AZUL | HUDSON | PAGODE VERMELHO | TE |
| COLT | K9 | PALERMO | TE GUARANI |
| CONVAIR | K9 VERMELHO | PARIS AZUL | US |
| DJARUM BLACK | KIRBY | PARIS DOURADO | US FOX |
| EGIPT | KOOP | PARIS PRATA | US MILD |
| EIFFEL | KOP | PBY PRETO | VANGUARD |
| EIGHT | KOP AZUL | PLAY | VILA RICA |
| EIGHT AZUL | KOP VERMELHO | PLAY LISTA VERMELHO | VIP |
| EIGHT FBL | MADISON | PLAZA BOQUERON SUAVE SOFT | WS BLUE |
| EIGHT KS | MADRID | POINT | WS RED |
| EIGHT VERMELHO | MAXXI | POLO | YANK |
| EURO | MEGA STAR | R7 AZUL | YANK RED |
| EURO AZUL | MIGHTY | R7 VERMELHO | |
| EURO MILD | MILL | REYES AZUL | |
*Consulta realizada em banco de dados da Anvisa em 11/03/2019
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