Idoso de 76 anos usava água da chuva para higiene pessoal no RS: o restabelecimento de água foi determinado pela Justiça a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para o idoso, que vivia há mais de um ano sem fornecimento de água potável em sua residência, no município de Casca, no interior gaúcho.
A decisão, proferida na sexta-feira, 27 de junho, estabeleceu prazo de 24 horas para que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) retome o serviço, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 30.000.
Idoso de 76 anos vivia em situação precária
O corte no abastecimento ocorreu por inadimplência de familiares do idoso — netos que residem em outro imóvel no mesmo terreno.
Desde então, ele passou a depender de água da chuva para banho, utilizando um chuveiro improvisado do lado de fora da casa, sem proteção contra o frio e outras condições climáticas.
O homem enfrenta dificuldades financeiras e problemas de saúde, o que agrava ainda mais sua condição de vida.
A decisão atende a um pedido de tutela antecipada feito pelo MPRS, que argumentou pela urgência da situação e pela flagrante violação de direitos fundamentais.
A promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, responsável pela ação, destacou o trabalho da equipe da Promotoria e o empenho coletivo no caso.
Justiça também cobra ação do município
Além da Corsan, a Justiça determinou que o Município de Casca providencie abrigo temporário para o idoso em local apropriado.
A Prefeitura também terá até cinco dias para realizar reparos no sistema de esgoto da residência, sob pena de nova multa.
Junho Violeta: decisão ganha ainda mais relevância
A promotora ressaltou a simbologia da decisão durante o mês de Junho Violeta, campanha nacional de combate à violência contra a pessoa idosa. “Essa decisão representa mais do que o restabelecimento de um serviço essencial.
Ela reafirma o compromisso do MPRS com a proteção dos direitos da pessoa idosa, especialmente neste mês em que reforçamos a importância do cuidado, do respeito e da dignidade na velhice”, afirmou Aline.
