Um idoso de 75 anos foi preso preventivamente em Capão da Canoa após investigação por maus-tratos envolvendo abuso contra um animal doméstico.
Prisão ocorreu em Capão da Canoa após investigação policial
A Polícia Civil prendeu preventivamente, na manhã desta quinta-feira (21), um homem de 75 anos investigado por praticar abuso contra um animal doméstico.
A captura ocorreu em Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Segundo a investigação, o suspeito é morador de São Leopoldo e estava residindo recentemente no município litorâneo.
Investigado teria fugido para o interior após denúncia
De acordo com o delegado Rodrigo Câmara, o caso aconteceu no dia 28 de março.
Na ocasião, o homem visitava a filha no litoral gaúcho.
Após o episódio, ele deixou a região e fugiu para o interior do Estado.
Posteriormente, voltou ao Litoral Norte e passou a morar em Capão da Canoa, onde acabou localizado e preso.
Polícia especializada conduziu investigação
Segundo o delegado, a investigação foi conduzida pela equipe especializada em maus-tratos contra animais.
A apuração ficou sob responsabilidade do núcleo que atua como referência nesse tipo de ocorrência no Rio Grande do Sul.
Conforme a Polícia Civil, inicialmente não havia definição precisa sobre o local exato onde o fato ocorreu.
Crime foi enquadrado como maus-tratos a animais
O investigado foi enquadrado no crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32, §1º-A da Lei nº 9.605/1998.
A legislação brasileira atualmente não possui um tipo penal específico para abuso sexual contra animais.
Por isso, conforme a polícia, o enquadramento jurídico utilizado é o previsto na legislação ambiental relacionada aos maus-tratos.
O que diz a legislação aplicada no caso
O artigo utilizado na investigação prevê punições para práticas de abuso, ferimentos ou mutilações contra animais.
A legislação foi endurecida nos últimos anos, especialmente para crimes envolvendo cães e gatos.
Dependendo da gravidade do caso, as penas podem incluir prisão, multa e proibição de guarda de animais.
Prisão preventiva foi autorizada pela Justiça
Após a coleta de elementos considerados suficientes para a investigação, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito.
O pedido foi deferido pela Justiça.
Depois dos procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional.
Ele permanecerá à disposição da Justiça durante o andamento do processo investigativo.
Direto ao Ponto
- Suspeito: homem de 75 anos
- Prisão: Capão da Canoa
- Data do fato investigado: 28 de março
- Crime: maus-tratos a animal
- Situação: preso preventivamente e à disposição da Justiça
