Inscrições para a rede pública de ensino começam dia 13 de outubro
Serão disponibilizados computadores com acesso à internet em escolas estaduais, nos Núcleos Tecnológicos de Educação (NTEs) e nas Centrais de Matrículas. Os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Cachoeira do Sul, São Leopoldo e Passo Fundo terão Central de Matrícula. Nestes municípios as inscrições também poderão ser feitas nas escolas municipais.
O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos de duração será assegurado para crianças com seis anos completos até 31 de março de 2012. Havendo vagas, poderão ser aceitas matrículas de crianças que completem seis anos de idade até 30 de abril de 2012.
Quando houver maior número de candidatos inscritos do que vagas na escola pretendida, a classificação ocorrerá de acordo com os seguintes critérios: ensino fundamental – prioridade para os candidatos residentes no zoneamento da escola, combinado com o critério de menor idade; ensino médio – prioridade para os candidatos com menor idade, sorteio ou prova, quando previsto no regimento da escolar.
Os candidatos designados deverão efetuar a matrícula no período de 4 a 10 de janeiro de 2012. O processo é constituído de Pré-Matrícula (com o preenchimento e impressão do formulário eletrônico disponibilizado no site www.educacao.rs.gov.br) e Matrícula Presencial, com a entrega do formulário na escola. A rematrícula, em todos os níveis e modalidades, deverá ser feita no período de 3 a 31 de outubro de 2011, na escola da rede pública estadual onde o aluno estiver matriculado.
As inscrições para o ingresso de alunos novos nas classes de Educação Infantil e na Educação de Jovens e Adultos deverão ser realizadas no período de quatro a 10 de janeiro de 2012 na escola pretendida. As matrículas ocorrerão no período de 25 a 31 de janeiro.
As transferências e reingressos da 2ª a 8ª série ou do 2º ao 9º ano do ensino fundamental e retardatários do 1º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio serão realizadas no período de 4 a 10 de janeiro de 2012, mediante preenchimento do formulário eletrônico ou em qualquer escola estadual ou municipal nas cidades com Central de Matrícula.
As solicitações de transferências e reingressos da Educação Infantil, do 2º ao 4º ano do Ensino Médio, do Ensino Técnico, do Curso Normal (inclusive Aproveitamento de Estudos) e da Educação de Jovens e Adultos serão realizadas no período de 04 a 10 de janeiro de 2012, diretamente na escola pretendida. É vedada a cobrança de taxas ou contribuições a qualquer título pelas escolas públicas estaduais quando da matrícula e rematrícula dos alunos.