Instalada unidade da Justiça Federal em Torres
A Justiça Federal instalou, na tarde desta quarta-feira (21/6), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Torres (RS). A solenidade aconteceu no salão do Júri do Foro da Comarca.
Representando a Presidência da OAB/RS na cerimônia, o advogado Ivam Roque Sá Brocca observou que a UAA proporcionará um grande desafogo nas varas cíveis, expandindo ainda mais o alcance do judiciário. “Ganha o município, ganha a população, e penso que isto eleva a cidade de Torres a um patamar de que já era merecedora há algum tempo”, completou.
A diretora do Foro da Comarca de Torres, juíza de Direito Rosane Ben da Costa, recordou a agilidade com que foi organizada e negociada a instalação da UAA, com o empenho do município, da Justiça Federal e também da OAB/RS. Ela lembrou aos presentes que, entre as competências delegadas, a comarca de Torres foi a que mais teve entrada de processos neste ano, e que o objetivo deste projeto é aproximar a justiça do jurisdicionado. “Hoje as salas já estão todas aparelhadas, com sala de audiências, perícias, tudo preparado para o inicio das atividades”, destacou a magistrada.
Em seguida, o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS falou sobre a satisfação em participar do momento solene. “Estou deixando a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul na próxima semana e é com muita alegria que meu último ato solene seja a instalação da UAA de Torres. Lutei muito por esse projeto das UAAs e tenho orgulho de com ele termos conseguido atingir pelo menos dois grandes objetivos: facilitação do acesso à Justiça e redução da competência delegada”, assegurou o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli.
Ele também esclareceu que o formato escolhido, embora simples e econômico, não significa limitação no serviço a ser desenvolvido. Picarelli explicou que as perícias médicas em processos que visam a concessão de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial ao deficiente, serão realizadas na UAA, bem como as audiências de conciliação e instrução. “As Unidades Avançadas de Atendimento constituem uma forma econômica de levar o Poder Judiciário mais próximo do cidadão porque elas são fruto da cooperação judiciária. Só estamos aqui em Torres porque houve uma união entre importantes setores da comunidade local, com destaque para a Prefeitura do Município, Câmara de Vereadores, a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, que acreditou nessa proposta, e para a Justiça Estadual, que nos abrigará nesse início de nossa atuação”, afirmou.
Também presente, o prefeito de Torres, Carlos Alberto Matos de Souza, manifestou satisfação em participar do momento solene. “Ao facilitar o acesso à Justiça, ajudamos melhorar a vida das pessoas”, afirmou. Ele trouxe a estimativa de que cerca de 60 mil pessoas, de Torres e dos municípios do entorno, serão beneficiadas.
Antes do descerramento da placa comemorativa, o desembargador federal Celso Kipper, representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, encerrou os pronunciamentos. Ele traçou um comparativo entre o início de sua carreira, quando apenas as capitais da Região Sul tinham sedes da Justiça Federal e, hoje, passamos para 86. “Em 1987 iniciou a interiorização da JFRS, com Rio Grande, Uruguaiana, Passo Fundo, entre outras cidades. O trabalho se aperfeiçoou e se intensificou com projetos como a implantação das UAAs, que presenciamos hoje”, comentou. Ele agradeceu o apoio da OAB/RS, da Prefeitura Municipal, da Direção do Foro da Comarca, e aos juízes que irão atuar nos processos originários da UAA de Torres.
O evento contou, ainda, com as presenças do desembargador aposentado do TRF4 Vilson Darós; do diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schafer; e do diretor do Foro da Subseção Judiciária de Capão da Canoa, juiz federal Oscar Valente Cardoso. Também compareceram o procurador regional federal da 4ª Região, Sérgio Augusto da Rosa Montardo e a vereadora Gisele Maria Duarte Rodrigues, presidente da Câmara de Vereadores de Torres.