Investigações com Airbus da TAM ainda não foram concluídas

Quase dois anos depois do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em São Paulo, no dia 17 de julho de 2007, foi concluído apenas um dos três processos de investigação. O relatório da Polícia Civil de São Paulo é de dezembro do ano passado e tem 40 mil páginas.

Roberto Gomes, assessor de imprensa da Associação dos Familiares das Vítimas do Acidente da TAM (Afavitam), explicou que ainda faltam as conclusões da Polícia Federal e do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

“Estamos acompanhando, falta ainda a concretização das investigações da Polícia Federal de São Paulo e do Ministério Público Federal em São Paulo, que ainda estão em abertas, e falta a divulgação do relatório do Cenipa. Segundo o próprio Cenipa, o relatório está pronto, aguardando os técnicos estrangeiros, que participaram da investigação, apresentarem seus laudos, porque eles estão revisando a parte das suas atuações.

Segundo Gomes, que é irmão de uma das vítimas do acidente, o inquérito da Polícia Federal está sob segredo de Justiça, por decisão do Ministério Público Federal, enquanto o do Cenipa é confidencial por norma internacional.

A informação que os familiares têm é que o processo na Polícia Federal está parado, porque o delegado responsável foi afastado do caso. No Cenipa, o processo está em fase de conclusão e será divulgado primeiro para os familiares das vítimas.

Roberto Gomes lembrou que as investigações da 27ª Delegacia de Polícia de São Paulo pediu o indiciamento de 13 pessoas da TAM, da Agência Nacional de Avião Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), além da empresa Airbus, fabricante do avião.

“A Airbus, porque ela não colocou um alarme para as manetes, que era um item recomendado por ela, que é um alarme que alertaria se as manetes estivessem assimétricas. A TAM, porque descumpriu a norma da Anac, que proibia o pouso de aeronaves em Congonhas sem o reverso total, com excesso de combustível em dias de chuva, e a Anac, porque não obrigou as empresas a cumprir as regulamentações nem fiscalizou”, disse o assessor.

Para Gomes, a morte das vítimas foi anunciada, já que nos dois dias anteriores ao acidente, foram emitidos 13 relatórios de perigo em Congonhas, sem nenhuma providência das pessoas e autoridades responsáveis.

“Antes daquele acidente, um dia antes, um outro piloto quase não conseguiu pousar aquela mesma aeronave que se acidentou, e fez um relatório de perigo, que foi encaminhado para a TAM e por sua vez para a Anac. Resultado: nada, não fizeram nada. Cerca de treze relatórios de perigo envolvendo a pista foram emitidos. Na minha concepção, eu digo em alto e bom som, que o meu irmão e mais as outras 198 vítimas foram assassinadas. Havia várias questões que poderiam ser evitadas, bastava as autoridades terem a competência e não serem negligentes, bastava as empresas aéreas não serem gananciosas e respeitarem a normatização.

Nas homenagens aos dois anos, a Afavitam vai decorar os tapumes do local do acidente na manhã do dia 17, uma sexta-feira, terá um manifestação no Aeroporto de Congonhas, às 18h50, hora do acidente, um minuto de silêncio e depois um ato ecumênico. No sábado, dia 18, será celebrada uma missa e no domingo, dia 19, um pequeno concerto, Tributo Pela Vida. A prefeitura de São Paulo deve construir um memorial em homenagem às vítimas, com projeto do arquiteto Ruy Otake.