Tribunal do Júri julga acusado de matar policial civil após ataque com fogo no Balneário Cassino

O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, no Litoral Sul do Rio Grande do Sul, julga nesta segunda-feira (13) um homem de 28 anos acusado de matar o policial civil Marcelo da Silveira Machado, em um crime ocorrido no Balneário Cassino, em janeiro de 2025. Ao final do julgamento, os jurados decidirão se o réu será condenado ou absolvido das acusações apresentadas pelo Ministério Público.

A sessão acontece no Fórum de Rio Grande e será presidida pelo juiz responsável pelo Tribunal do Júri. Após a fase de instrução em plenário, acusação e defesa apresentarão seus argumentos antes da votação pelo Conselho de Sentença.

Como ocorreu o crime, segundo a denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o crime aconteceu em 20 de janeiro de 2025, em um apartamento localizado na Rua Bagé, no Balneário Cassino.

Conforme a acusação, Marcelo da Silveira Machado trocava um botijão de gás quando o então companheiro teria lançado álcool sobre seu corpo e ateado fogo.

O policial foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul e encaminhado para atendimento médico. Ele permaneceu hospitalizado durante oito dias, mas morreu em 28 de janeiro de 2025, em consequência de infecções provocadas pelas queimaduras extensas e pelas lesões nas vias aéreas.

Quais são as acusações contra o réu

Segundo o Ministério Público, o crime teria sido motivado pela inconformidade do acusado com o término do relacionamento.

A denúncia atribui ao réu o crime de homicídio qualificado, com as seguintes qualificadoras:

• motivo fútil;
• emprego de fogo;
• recurso que dificultou a defesa da vítima.

Além da condenação criminal, o Ministério Público solicita que seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos morais e materiais causados pelo crime.

Como funciona o julgamento pelo Tribunal do Júri

Nos crimes dolosos contra a vida, a Constituição Federal determina que o julgamento seja realizado pelo Tribunal do Júri.

Durante a sessão desta segunda-feira, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do acusado. A Justiça não informou quantas pessoas prestarão depoimento em plenário.

A acusação será conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Giron.

Encerrada a fase de produção de provas, acusação e defesa apresentarão seus debates finais. Em seguida, os jurados responderão aos quesitos formulados pelo juiz-presidente e decidirão pela condenação ou absolvição.

Se houver condenação, caberá ao juiz fixar a pena conforme os parâmetros previstos na legislação penal.

O que acontece após a decisão dos jurados

Independentemente do resultado, a sentença poderá ser objeto dos recursos previstos na legislação processual penal, observadas as hipóteses legais.

Caso o Conselho de Sentença reconheça a autoria e as qualificadoras apresentadas na denúncia, o juiz-presidente realizará a dosimetria da pena.

Se os jurados entenderem pela absolvição, o réu será absolvido das acusações submetidas ao julgamento.