O Tribunal de Justiça do Estado autorizou, por unanimidade, a volta da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório, que estava paralisada desde 2020.
A decisão, que acolheu o recurso da Corsan, reverte uma liminar que havia impedido o funcionamento da estação por solicitação do município de Santo Antônio da Patrulha.
Com a retomada das atividades, cerca de 47 mil habitantes serão diretamente beneficiados pela melhora na saúde pública e pela preservação ambiental.
A suspensão do funcionamento da ETE foi imposta há quatro anos devido à necessidade de melhorias no sistema de coleta e tratamento de efluentes.
Desde então, a Corsan investiu R$ 20 milhões em sua modernização, incluindo a implementação de um tratamento terciário, entre outros avanços tecnológicos.
A estação estaria agora apta a tratar o esgoto de acordo com os rigorosos padrões ambientais.
A estação entrará em operação plena após a emissão da licença ambiental pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler), cuja liberação dependia da decisão judicial favorável.
O funcionamento da ETE busca reduzir o impacto ambiental causado pela devolução do esgoto sem tratamento aos mananciais da região.
Uma vistoria técnica realizada pela FEPAM em 2022 já havia atestado a conformidade da estação com as exigências ambientais, assegurando que a ETE está equipada com o necessário para monitorar e controlar a qualidade dos efluentes tratados.
