O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) divulgou a lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho gaúcha. A iniciativa faz parte da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que iniciou nesta segunda-feira e vai até sexta.
A fonte da relação publicada é o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). A lista, disponível no site do Tribunal (clique aqui para ver), considera a quantidade de dívidas, e não a soma dos valores pendentes.
São considerados devedores aqueles que não pagam ou não garantem o valor da dívida por meio da indicação de bens para penhora ou de depósitos judiciais. As empresas incluídas no BNDT não têm direito de participar de licitações e de receber financiamentos públicos ou incentivos fiscais. Como o banco de dados é de consulta pública, a pessoa física devedora pode ficar impossibilitada de negociar imóveis ou de obter crédito no mercado.
A relação dos maiores devedores do Estado é liderada pela Santos & Alves – Serviços Terceirizados, com 603 dívidas inscritas no BNDT. Embora a empresa ainda esteja ativa na Receita Federal, a Justiça do Trabalho não tem localizado, para penhora, dinheiro ou bens de sua propriedade ou dos sócios.
A Semana
Durante a 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, as unidades da Justiça do Trabalho de todo o Estado realizarão um número maior de audiências de processos em execução, na tentativa de fechar acordos entre empregados e empregadores. A execução é a fase do processo que busca, forçadamente, o pagamento de uma sentença ou acordo não cumprido. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 202 mil processos tramitam nesta etapa.
Gabriel Borges Fortes
