A Justiça gaúcha tem o maior número de processos por habitante do Brasil, considerando-se casos novos por 100 mil habitantes. O Tribunal de Justiça quadriplica, a Justiça de 1º Grau supera duas vezes e os Juizados Especiais do Estado mais que dobram a média nacional de novas demandas. Em volume total, o Estado só perde para São Paulo.
A estatística acima refere-se à recente divulgação pelo Conselho Nacional de Justiça apontando, que para cada 100 mil habitantes, o TJRS recebeu 3.282,46 novas ações, a Justiça de primeira instância, 11.074,07, e os Juizados Especiais, 4.898,59.
— É uma sobrecarga de trabalho, quase invencível — destacou o Desembargador Arminio, referindo-se à proporção de demandas no Rio Grande do Sul relativamente ao Brasil.
Lembrou que de 2005 para 2006 o incremento processual foi de 40% e de 2006 para 2007, de 27%:
— O aumento de demandas no Rio Grande do Sul é assustador e Juízes têm enfrentado risco decisório.
Sobrecarga dos magistrados gaúchos
Cada Desembargador do TJRS, por exemplo, recebeu 2.879 processos, o triplo da média nacional. Já aos magistrados dos Juizados Especiais gaúchos foram dirigidos 24.411 feitos, escore seis vezes superior à média global. Para se ter uma idéia dessa carga de trabalho, basta comparar com a Justiça Especial de São Paulo que figura em 2º lugar, com 15.874 processos novos por magistrado.
