Justiça suspende obra de transposição no litoral sul
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente que o Município de Rio Grande, localizado no litoral sul, suspenda imediatamente a obra de transposição do Canalete da Avenida Major Carlos Pinto.
A decisão também impede que o município realize cortes no conjunto arbóreo da área até que todas as formalidades legais sejam cumpridas.
A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Felipe Barcelos devido à falta de formalidades legais no empreendimento, que envolvia a supressão de árvores históricas da Rua Carlos Gomes e a remoção de um trecho do Canalete para a construção de uma ponte.
O Canalete da Avenida Major Carlos Pinto é um local de grande importância histórica, abrigando prédios como o Casarão das Artes, reconhecido como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul.
Além disso, o local é um ponto turístico significativo e um espaço de lazer para as famílias da região, sendo considerado um verdadeiro cartão postal da cidade.
O MPRS ressaltou a relevância de preservar tanto as árvores quanto os patrimônios históricos presentes no Canalete, destacando que a execução da obra sem as devidas formalidades legais poderia causar danos irreparáveis ao ambiente e à cultura local.
Para garantir a transparência e a legalidade das ações, o promotor Felipe Barcelos argumentou que é essencial que o município respeite todas as exigências legais antes de iniciar qualquer intervenção que possa afetar o patrimônio histórico e ambiental de Rio Grande.
A decisão da Justiça visa proteger o patrimônio cultural e ambiental da região, assegurando que qualquer alteração no Canalete da Avenida Major Carlos Pinto seja realizada em conformidade com a legislação vigente.
A suspensão imediata da obra e a proibição de cortes nas árvores reforçam o compromisso com a preservação do legado histórico e natural de Rio Grande.
Os moradores e visitantes da cidade podem acompanhar o andamento do caso e outras informações relevantes através dos canais oficiais do Ministério Público e da Justiça do Rio Grande do Sul, que continuarão monitorando a situação para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas em prol da preservação do patrimônio local.