Justiça tira dúvidas sobre desapropriações na BR-101
O objetivo foi preparar as audiências de conciliação, que serão realizadas entre os dias 30 deste mês e 2 de agosto, para acelerar os processos.
Os juízes federais Altair Antônio Gregório e Ana Inês Algorta Latorre deixaram claro que, durante as audiências, advogados da Defensoria Pública da União estarão à disposição para orientar quem não tem condições de contratar advogados. Em casos de propriedade com mais de um dono, seja por herança recebida ou por condomínios, todos os envolvidos deverão comparecer.
Ficou acertado que, nas datas agendadas, dois ônibus contratados pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) partirão de Osório e passarão ao longo da estrada para buscar os interessados e levá-los até o Centro Municipal de Cultura e Artesanato, em Torres, onde serão realizados os procedimentos.
O transporte estará identificado com o letreiro “Conciliação BR-101”.