Concessão da Lagoa Mirim terá nova audiência pública em Rio Grande
A concessão da Lagoa Mirim e de outros trechos do sistema hidroviário do Rio Grande do Sul terá uma nova audiência pública em Rio Grande no dia 7 de outubro.
A sessão foi marcada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e faz parte do processo de estruturação da futura concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (Saip Sul-Mirim).
O projeto prevê a transferência da operação, manutenção e dos investimentos para a iniciativa privada durante um período de 25 anos. A infraestrutura, no entanto, continuará pública.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a proposta prevê aproximadamente R$ 134 milhões em investimentos em infraestrutura e R$ 5,7 bilhões em custos operacionais ao longo dos 25 anos de contrato.
O que está sendo proposto?
Inicialmente, a proposta de concessão estava restrita à Hidrovia da Lagoa Mirim. O projeto foi posteriormente reformulado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e passou a integrar outros trechos do sistema hidroviário gaúcho.
Com a mudança, foi criado o Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (Saip Sul-Mirim).
Segundo as informações divulgadas, o projeto reúne cerca de 140 quilômetros de canais de navegação.
Também estão incluídos os acessos aquaviários aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí.
Como funcionará a concessão?
Pela proposta, a infraestrutura permanecerá pública, mas uma empresa privada ficará responsável pela operação, manutenção e investimentos previstos no sistema.
A escolha da empresa deverá ocorrer por meio de leilão.
O contrato terá duração prevista de 25 anos.
Quanto será investido?
A modelagem apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos prevê aproximadamente R$ 134 milhões em investimentos em infraestrutura durante o período da concessão.
Além desse valor, estão estimados cerca de R$ 5,7 bilhões em custos operacionais ao longo dos 25 anos.
Os valores fazem parte da proposta que será discutida durante o processo de participação pública.
Por que haverá uma nova audiência?
A audiência pública foi convocada para receber contribuições e sugestões sobre o projeto.
As manifestações deverão contribuir para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos que irão embasar a futura licitação.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto será a primeira concessão hidroviária integrada do país.
Quando será a audiência pública?
A audiência está prevista para o dia 7 de outubro, a partir das 9h.
O encontro será realizado no Anfiteatro do Centro de Convívio dos Jovens do Mar (CCMar), localizado na Rua Visconde de Paranaguá, nº 24, no Centro de Rio Grande.
A sessão seguirá até a manifestação do último participante credenciado.
Como participar?
Os interessados em se manifestar durante a audiência deverão fazer a inscrição previamente pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940.
As inscrições poderão ser realizadas das 9h às 15h do dia 6 de outubro.
Não será necessário cadastro para acompanhar o evento. No entanto, os participantes que fizerem a inscrição previamente terão preferência na ocupação dos lugares presenciais.
